lei intermitente

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• 2024-07-19 22:27:04

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Estarão ainda sujeitos ao limite salarial do ministro do STF os “honorários de sucumbência”, verbas repassadas a algumas categorias de servidores por produtividade em processos judiciais. As mudanças também afetam pagamentos a promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de Direito.

https://vimeo.com/event/845002A Embraer anunciou hoje (12) o nome do cliente que havia feito um pedido firme de 30 aeronaves E195-E2 em abril. Trata-se da canadense Porter Airlines que também negociou o direito de compra de mais 50 unidades do mesmo modelo como parte de seu plano de expansão para destinos em toda a América do Norte.

Para cumprir essa finalidade, são identificadas parcelas que, por serem classificadas como indenizatórias, poderão ser pagas sem observância do limite remuneratório. Fora dessa lista, será aplicado o corte. A economia com essa medida ultrapassa R$ 3 bilhões/ano.

O principal índice da bolsa brasileira (B3) finalizou o dia em alta de 1,73%, aos 127.593,83 pontos.

Segundo o ministro, o eixo da reforma tributária é a neutralidade – ou seja, não elevar a carga global -, com a taxação de dividendos sendo compensada pela redução do imposto sobre o lucro das empresas. “Estamos tentando deixar a reforma neutra sobre o capital”, afirmou.

Os volumes de negociação nas maiores bolsas, incluindo Coinbase, Kraken, Binance e Bitstamp, caíram mais de 40% em junho, de acordo com dados do CryptoCompare, que citou preços mais baixos e menor volatilidade como o motivo da queda.

SupersaláriosAlém de propor o corte de incentivos fiscais de 20 mil empresas, o relator do projeto que altera o Imposto de Renda (IR), Celso Sabino (PSDB-PA), vai contar com a economia com o fim dos supersalários na administração pública. O projeto, que regulamenta o teto do funcionalismo público retirando os chamados “penduricalhos”, dever ser votado pela Câmara essa semana. Esses penduricalhos, como auxílios e outros bônus, ficam fora do cálculo do teto remuneratório, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Petróleo Desde a semana passada, os líderes da Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) buscam um acordo em relação ao aumento da produção de combustível para os próximos meses. Desde a semana passada, os temores de que a oferta não supra toda a demanda geraram fortes movimentações no preço do petróleo.

“Pode ser um valor maior, mas dificilmente será menos que isso. Ainda não há previsão de qual será a arrecadação para o governo com a [oferta] secundária. Mas trata-se de um projeto com natureza menos arrecadatória. O principal motivador da privatização é trazer o serviço de saneamento no Estado a outro patamar, e não equacionar as contas do Estado”, afirmou o executivo.

Foram R$ 785 milhões no total, um aumento de 123% em relação ao mesmo período do ano passado e 36% comparado ao trimestre anterior. As vendas líquidas contratadas ficaram em R$ 614 milhões.

Com as obras, a barragem Fernandinho, que faz parte do Complexo Vargem Grande, deixou de ter características de barragem, perdendo a função de armazenamento de rejeitos e de água, disse a Vale em comunicado.

https://vimeo.com/event/845002As bolsas asiáticas fecharam sem direção única, reflexo das reações distintas que os mercados tiveram em relação ao depoimento do presidente Fed, Jerome Powell, ao Congresso dos EUA ontem.

Analistas avaliam resultados para primeiro semestre para setor de tecnologiaAtividade Industrial tem queda nas horas trabalhadas em maio, diz CNI

Porto do Pecém cultiva números positivos em abril Outro terminal que se destacou neste primeiro semestre foi o Porto de Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante (CE), onde a importação de equipamentos para o segmento de energia renovável e o retorno das operações de transbordo alavancaram em 44% o fluxo de cargas em abril.