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• 2024-08-23 03:37:31

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Ele também atuou como diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública de tecnologia de informação responsável, por exemplo, pela triagem dos cadastros do auxílio emergencial.

“Uma das condutas mais graves está regulada pelo parágrafo 10° do artigo 73 na lei eleitoral vigente 9504 de 1997 e ela proíbe claramente a concessão de qualquer tipo de benefício social no ano da eleição, salvo se esse benefício já vinha sendo praticado no ano anterior e com autorização específica em lei orçamentária do ano anterior para o ano da eleição”, disse.

Auxílio GásO Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

No momento, o atual diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Fernando Borges, está como presidente interino até que Paes de Andrade seja eleito.

O contrato para julho na Bolsa de Cingapura recuou 5,6%, a 108,45 dólares a tonelada, após a sessão anterior ter mostrado uma recuperação de um sell-off de oito sessões.

“Todas as questões relativas à PEC, não só da sua essência como ela está considerada hoje, mas outro instituto que se queira incluir, tudo isso deve ser precedido por um estudo sobre a viabilidade, o impacto, as vedações eleitorais que se tem em razão do período eleitoral”, disse.

A Petrobras aprovou nesta quinta-feira a venda de toda sua fatia nas concessões marítimas Polo Golfinho e Polo Camarupim, em águas profundas no pós-sal, na Bacia do Espírito Santo, para a BW Energy por até 75 milhões de dólares.

No documento, a autoridade monetária reforçou um novo aumento da Selic de igual ou menor magnitude na próxima reunião e destacou que o último aumento de 0,5 ponto percentual foi apropriado diante das pressões inflacionárias.

O lançamento oficial foi anunciado neste domingo (19), pelo blog da própria plataforma, e a versão será disponibilizada de forma gradual.

Na prática, se as negociações vingarem, o governo abandonará sua PEC original que era de compensar os Estados caso zerassem o ICMS sobre combustíveis.

O Comitê de Elegibilidade (CELEG) da Petrobras recebeu nesta terça-feira os relatórios necessários para analisar a indicação de Caio Paes de Andrade à presidência da estatal.

O sócio e analista da 3R gestora, Rodrigo Boselli, comentou sobre a renúncia de José Mauro Coelho e suas expectativas para a Petrobras. O analista afirmou que, agora, resta saber se o Caio Paes de Andrade assumirá o cargo, ou se a companhia trocará todo o conselho.