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• 2024-09-24 18:25:23

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A lei estabelece também que “ato do Poder Executivo definirá mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos nas empresas” atendidas pelo benefício.

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De acordo com o relatório, a carteira recomendada do BTG Pactual tem como objetivo buscar as melhores performances do mercado de ações. Ou seja, o banco não considera fatores como índices de referência ou liquidez, apesar da Vale, que apresenta fortes movimentações no mercado.

“O projeto sancionado tem capacidade de oferecer estímulos aos setores beneficiados à necessária retomada da economia, principalmente, em face da diminuição de encargos fiscais a cargo dos empregadores”, diz a nota.

Após o Tribunal de Contas da União determinar a irregularidade das operações, há quase cinco anos, foi fechado um cronograma de devoluções, após certa resistência do BNDES, que chegou a ser cobrado pelo Ministério Público junto ao TCU no que se refere à realização dos pagamentos.

Na nota, o governo informa que fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de compensação da receita e que o órgão orientou que não há necessidade de nova medida compensatória (a lei já traz a majoração da Cofins-Importação como compensação), uma vez que “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e que a medida havia sido considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, feito pelo Congresso Nacional.

Ao citar a propaganda que foi distribuída nas redes sociais, o banco citou que o caso foi uma posição descabida e que não representa a instituição.

“Apesar de ser já consolidada em mercados mais desenvolvidos, no Brasil quem acaba atendendo essa demanda ainda são as corretoras, que não foram criadas apenas com esse objetivo”, explicou Paloma, em nota.

Nas projeções para a dívida bruta, a equipe econômica contava com o cumprimento do cronograma de devolução de R$ 100 bilhões em 2021 e de mais R$ 54 bilhões em 2022. Para 2021, o governo projetava uma dívida de 80,6% do Produto Interno Bruto (PIB), com queda para 79,5% no ano seguinte. Esse cenário agora terá de ser alterado.

Até o momento, o executivo ainda não oficializou sua candidatura. Entretanto, um anúncio organizado por seu comitê exploratório foi vinculado na Pensilvânia no mês passado.

Além disso, a parte de trás vem com um leitor de impressões digitais centralizados. Nas laterais, temos os tradicionais botões de volume e energia (direita e o quarto botão para o Google Assistente, do lado esquerdo.

Para finalizar, o banco ressaltou que medidas foram tomadas, incluindo a remoção do conteúdo em ambiente público, e “ações administrativas internas severas” foram realizadas.