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O relator do projeto na Câmara, Celso Sabino (PSDB-PA), modificou pontos da proposta e, em negociação com o governo, aprofundou a desoneração do IRPJ, mas também previu uma mudança na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que não é compartilhada com Estados e municípios. A ideia, ao mexer na CSLL, foi amenizar as perdas de arrecadação dos governos regionais.
A proposta original do governo previa a taxação de lucros e dividendos – hoje isentos de cobranças – em 20%, com um teto de isenção de R$ 20 mil para os ganhos de acionistas de pequenas e médias empresas. No entanto, Sabino acrescentou ao rol de isenções as empresas do regime de lucro presumido (muito usado por pessoas jurídicas) que têm faturamento de até R$ 4,8 milhões, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
Funchal também afirmou que com juro de longo prazo alto, faz investimento ficar mais caro, o que gera menos empregos. Por isso, o desafio do país é colocar a curva de juros para baixo com as contas públicas organizadas, disse.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a entidade está apoiando a aprovação da versão atual do projeto que altera o Imposto de Renda. Segundo ele, a decisão foi tomada nesta terça-feira pela manhã após a negociação de um acordo que envolve outras demandas dos municípios. Ele garante que os Estados também serão beneficiados, embora a resistência dos governadores à proposta do IR persista.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,07%, a 117.903,81 pontos, na véspera de vencimentos de opções sobre o Ibovespa e do índice futuro. No pior momento, caiu a 116.247,81 pontos, menor patamar intradia desde 5 de abril. No ano, agora acumula queda de 0,94%. O volume financeiro na sessão somou 38 bilhões de reais.
Também houve alta nas exportações (12,9%), mas de forma mais moderada do que nas importações (36,7%).
A maior companhia de petróleo dos Estados Unidos adquiriu mais de 20 blocos e lista o país da América do Sul como uma de suas principais áreas de expansão.
Powell notou ainda que os empregos e a atividade do setor de serviços no país tem se recuperado mais lentamente. “Esta é uma parte da economia que está longe de se recuperar plenamente”, disse.
“Eu protestaria se houvesse edição de MP em cima de um projeto de lei. Nessas condições, quero dizer ao meu amigo Jayme Campos, o projeto de lei que sair daqui vai para Câmara e vai receber muito mais jabuti do que você imagina. A única vantagem que hoje a MP tem é que ela vai ter um relator só, e se for cumprido acordo aqui anunciado, seria o melhor”, comentou o senador Esperidião Amin (PP-SC).
“Faremos o processamento aqui (no Rio de Janeiro) porque é um mercado consumidor muito grande. A localização foi muito estudada é e muito favorável”, afirmou.
O cronograma do programa de concessões no setor de infraestrutura também prevê o leilão de concessão da rodovia Presidente Dutra, esperado para 29 de outubro, na sede da B3, em São Paulo.
“O Ministério da Saúde nos apresentou o plano que viabiliza a questão da terceira dose, a implementação das medidas do plano de imunização. São valores que a gente poderia atender num cenário onde se vislumbrava um espaço fiscal de 30 bilhões de reais, mas que se vê comprometido em razão desse aumento que nós tivemos de precatórios”, complementou ele.
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