118 / 2022

OBJETO
AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS E SERVIÇOS DE TRASLADO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA MA.
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 13.156,87
DATA
11/03/2022
CONTRATADA
C. H. DA SILVA EIRELI
CNPJ
01..95.4.8/54/0-00
DOCUMENTOS
 CONTRATO 118 2021 PP 013 2020

118 / 2022

OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 13.156,87
DATA
11/03/2022
CONTRATADA
C. H. DA SILVA EIRELI
CNPJ
01..95.4.8/54/0-00
DOCUMENTOS
 CONTRATO 118 2022 PE 004 2021

60 / 2022

OBJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 56.500,00
DATA
17/01/2022
CONTRATADA
MEDPLUS HOSPILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ
34..07.5.2/80/0-00
DOCUMENTOS

52 / 2022

OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 17.718,04
DATA
10/01/2022
CONTRATADA
J P F FELIX EIRELI - ME
CNPJ
41.566.086/0001-00
DOCUMENTOS
 PROCESSO NA ÍNTEGRA

058 / 2022

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIAZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 25.007,52
DATA
10/01/2022
CONTRATADA
J P F FELIX EIRELI - ME
CNPJ
41.566.086/0001-00
DOCUMENTOS
 CONTRATO 058 2022 E PUBLICAçãO

45 / 2022

OBJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA
VALOR
R$ 105.350,00
DATA
10/01/2022
CONTRATADA
CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI
CNPJ
10..76.9.9/89/0-00
DOCUMENTOS

052 / 2022

OBJETO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 17.718,04
DATA
10/01/2022
CONTRATADA
J P F FELIX EIRELI - ME
CNPJ
41.566.086/0001-00
DOCUMENTOS
 CONTRATO 052 2022 E PUBLICAçãO

17 / 2022

OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 11.358,75
DATA
05/01/2022
CONTRATADA
J.DO E. S. DA COSTA EIRELI-ME
CNPJ
19..02.4.4/94/0-00
DOCUMENTOS
 PROCESSO NA ÍNTEGRA PE 022-2021

19 / 2022

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA MA.
VALOR
R$ 25.834,00
DATA
05/01/2022
CONTRATADA
E. DA SILVA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ
26..75.5.3/64/0-00
DOCUMENTOS
 AVISO
 EDITAL

40 / 2022

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA , HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA MA.
VALOR
R$ 10.969,35
DATA
05/01/2022
CONTRATADA
PRIME SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME
CNPJ
25.054.188/0001-81
DOCUMENTOS
 ARP 032 2021
 ARP 031 2021
 ARP 030 2021
 ARP 029 2021
 ARP 028 2021
 PROCESSO COMPLETO
 EDITAL E PUBLICAÇÕES

11 / 2022

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 8.493,98
DATA
05/01/2022
CONTRATADA
A. P. TONASSI - EPP
CNPJ
01.833.230/0001-02
DOCUMENTOS
 PROCESSO NA ÍNTEGRA PE 022-2021

19 / 2022

OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO SANTA LUZIA/MA
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 25.834,00
DATA
05/01/2022
CONTRATADA
E DA SILVA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ
26.755.364/0001-75
DOCUMENTOS
 PROCESSO NA ÍNTEGRA

017 / 2022

OBJETO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 11.358,75
DATA
05/01/2022
CONTRATADA
J.DO E. S. DA COSTA EIRELI-ME
CNPJ
19..02.4.4/94/0-00
DOCUMENTOS
 CONTRATO 017 2022 E PUBLICAçãO

019 / 2022

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA/MA.
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 25.834,00
DATA
05/01/2022
CONTRATADA
E. DA SILVA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ
26..75.5.3/64/0-00
DOCUMENTOS
 CONTRATO 019 2022 PE 019 2021

040 / 2022

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIAZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 10.969,35
DATA
05/01/2022
CONTRATADA
PRIME SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME
CNPJ
25.054.188/0001-81
DOCUMENTOS
 CONTRATO 040 2022 E PUBLICAçãO

011 / 2022

OBJETO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 8.493,98
DATA
05/01/2022
CONTRATADA
A. P. TONASSI - EPP
CNPJ
01.833.230/0001-02
DOCUMENTOS
 CONTRATO 011 2022 E PUBLICAçãO

5 / 2022

OBJETO
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 1.332.408,48
DATA
04/01/2022
CONTRATADA
R P MOTA JUNIOR EIRELI
CNPJ
30.434.793/0001-18
DOCUMENTOS
 CONTRATO 350 2020 PE 004 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA R P MOTA JUNIOR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 350 2020 PE 004 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 350 2020 PE 004 2020
 ADJUDICAçãO
 ATA FINAL
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITAçãO DA SECRETáRIA DE ADMINISTRAçãO
 PROPOSTA DA EMPRESA R P MOTA JUNIOR
 PORTARIA DO PREGOEIRO
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 025 2020 PE 004 2020
 DOCUMENTAçãO COMPLEMENTAR DA EMPRESA R P MOTA JUNIOR
 DOCUMENTAçãO DE HABILITAçãO DA EMPRESA R P MOTA JUNIOR
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 025 2020 PE 004 2020
 PESQUISA DE MERCADO
 AUTORIZAçãO DA LICITAçãO
 EDITAL PE 004-2020 - COMPRAS SRP

005 / 2022

OBJETO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 1.332.408,48
DATA
04/01/2022
CONTRATADA
R P MOTA JUNIOR EIRELI
CNPJ
30.434.793/0001-18
DOCUMENTOS
 CONTRATO 005 2022 PE 002 2021

84 / 2022

OBJETO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NOSOCOMIAL EM ATENDIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA PARA ATENDER SOB DEMANDA.
MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
VALOR
R$ 25.000,00
DATA
29/04/2021
CONTRATADA
ARIOSVALDO BEZERRA DA SILVA - ME
CNPJ
69.407.229/0001-41
DOCUMENTOS
 ESCANEAMENTO SACOP 1º ADITIVO AO CONTRATO 084 2021 PP 011 2020

040/2021 / 2021

OBJETO
Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cerimonial para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA
MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
VALOR
R$ 143.273,00
DATA
20/12/2021
CONTRATADA
C DE PINHO SILVA EIRELI
CNPJ
14.119.543/0001-37
DOCUMENTOS
 CONTRATO
 CONTRATO

260 / 2021

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ANÁLISE DAS DESPESAS RELACIONADAS AOS RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19.
VALOR
R$ 30.000,00
DATA
20/10/2021
CONTRATADA
FRANCISCO C. MOURA – ME
CNPJ
04..65.0.4/81/0-00
DOCUMENTOS
 INTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO
 CONTRATO 260-2021 DISPENSA AUDITORIA

219 / 2021

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIAZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 7.953,87
DATA
24/08/2021
CONTRATADA
OBJETIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME
CNPJ
34.316.444/0001-52
DOCUMENTOS
 CONTRATO 219 2021 E PUBLICAçãO

225 / 2021

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIAZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 7.012,00
DATA
24/08/2021
CONTRATADA
PRIME SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME
CNPJ
25.054.188/0001-81
DOCUMENTOS
 CONTRATO 225 2021 E PUBLICAçãO

213 / 2021

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MA
VALOR
R$ 12.444,58
DATA
24/08/2021
CONTRATADA
J P F FELIX EIRELI - ME
CNPJ
41.566.086/0001-00
DOCUMENTOS
 CONTRATO 213 2021

207 / 2021

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS À LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA
VALOR
R$ 42.010,00
DATA
18/08/2021
CONTRATADA
J. I. MARQUES - EPP
CNPJ
24..63.0.4/31/0-00
DOCUMENTOS
 RECIBO_INFO_SACOP CONTRATO 207 2021
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 207 2021
 CONTRATO 207 2021

86 / 2021

OBJETO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (INSUMOS) PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.
MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
VALOR
R$ 308.420,47
DATA
12/07/2021
CONTRATADA
MED HOSPITALAR LTDA - EPP
CNPJ
01.703.806/0001-09
DOCUMENTOS
 ESCANEAMENTO SACOP 1º ADITIVO CONTRATO 086 2021 PP 004 2020

195 / 2021

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEMATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA/MA .
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 12.602,00
DATA
08/07/2021
CONTRATADA
E DA SILVA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ
26.755.364/0001-75
DOCUMENTOS
 RECIBO_INFO_SACOP CONTRATO 195 2021 PE 019 2021
 PUBLICAçãO ERRATA DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 195 E 196 2021 PE 019 2021
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DOS CONTRATOS 195 E 196 2021 PE 019 2021
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 195 2021 PE 019 2021
 CONTRATO 195 2021 PE 019 2021

188 / 2021

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NOSOCOMIAL EM ATENDIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 45.000,00
DATA
01/07/2021
CONTRATADA
ARIOSVALDO BEZERRA DA SILVA - ME
CNPJ
69.407.229/0001-41
DOCUMENTOS
 RECIBO_INFO_SACOP CONTRATO 188 2021
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 188 2021
 NOTAS DE EMPENHOS DO CONTRATO 188 2021
 CONTRATO 188 2021

187 / 2021

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO IGG/IGM PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 7.990,00
DATA
24/06/2021
CONTRATADA
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
31.556.536/0001-11
DOCUMENTOS
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 187 2021 PE 005 2021
 CONTRATO 187 2021 PE 005 2021

130 / 2021

OBJETO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 130/2021. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 225.000,00
DATA
23/06/2021
CONTRATADA
BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
CNPJ
29.228.039/0001-42
DOCUMENTOS
 ESCANEAMENTO SACOP 1º ADITIVO CONTRATO 130 2021 PE 006 2021

181 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA.
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 78.800,00
DATA
16/06/2021
CONTRATADA
GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI
CNPJ
11.050.321/0001-17
DOCUMENTOS
 RECIBO_INFO_SACOP CONTRATO 181 2021 PE 008 2021
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 177 A 185 2021 PE 008 2021
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 181 2021 PE 008 2021
 CONTRATO 181 2021 PE 008 2021

175 / 2021

OBJETO
Aquisição de material permanente de informática para suprir as necessidades das diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Luzia/MA
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 335.784,00
DATA
07/06/2021
CONTRATADA
M. C. F. FELIX - ME
CNPJ
09.399.430/0001-00
DOCUMENTOS
 RECIBO_INFO_SACOP CONTRATO 175 2021 PE 011 2021
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 175 E 176 2021 PE 011 2021
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 176 2021 PE 011 2021
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 175 2021 PE 011 2021
 TERMO DE CONTRATO
 TERMO DE CONTRATO

169 / 2021

OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de exames e consultas especializadas, destinados a atender pacientes do Hospital Municipal do município de Santa Luzia/MA
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 867.620,00
DATA
26/05/2021
CONTRATADA
NLX MEDICINA LTDA
CNPJ
32.324.272/0001-33
DOCUMENTOS
 RECIBO_INFO_SACOP
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 169 2021 PE 010 2021
 NOTAS DE EMPENHOS DO CONTRATO 169 2021 PE 010 2021
 CONTRATO

114 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 37.900,00
DATA
23/02/2021
CONTRATADA
F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP
CNPJ
07.829.743/0001-18
DOCUMENTOS
 TERMO DO CONTRATO NA INTEGRA
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

113 / 2021

OBJETO
contratação de empresa especializada para locação de equipamento permanente de infraestrutura hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Santa Luzia/MA. Incluso mão-de-obra de instalação do equipamento, treinamento básico de operação e frete
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 222.000,00
DATA
22/02/2021
CONTRATADA
TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA
CNPJ
11.501.268/0001-23
DOCUMENTOS
 CONTRATO
 PUBLICAçãO ERRATA CONTRATO 113 2021 PE 007 2020
 DOCUMENTAçãO COMPLEMENTAR DA EMPRESA TROPICAL
 NOTAS DE EMPENHOS CONTRATO 113 2021 PE 007 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO CONTRATO 113 2021 PE 007 2020
 SOLICITAçãO E TERMO DE REFERêNCIA
 PROPOSTA ADEQUADA DA EMPRESA TROPICAL
 PROPOSTA ADEQUADA DA EMPRESA LUK
 PORTARIA DO PREGOEIRO
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 DESPACHO DO PREGOEIRO 2
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO

110 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 26.668,50
DATA
08/02/2021
CONTRATADA
C DE CARVALHO
CNPJ
28.492.207/0001-40
DOCUMENTOS
 TERMO DO CONTRATO NA INTEGRA
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

109 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 2.097,00
DATA
08/02/2021
CONTRATADA
A P S MACEDO EIRELI
CNPJ
35.369.804/0001-47
DOCUMENTOS
 ATA DAS PROPOSTAS
 ATA DAS PROPOSTAS
 AVISO DE LICITAÇÃO
 ATA FINAL
 ATA DAS PROPOSTAS
 ATA DAS PROPOSTAS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

111 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 15.615,00
DATA
08/02/2021
CONTRATADA
M. C. F. FELIX - ME
CNPJ
09.399.430/0001-00
DOCUMENTOS
 TERMO DO CONTRATO NA INTEGRA
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

85 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 29.272,50
DATA
14/01/2021
CONTRATADA
TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
CNPJ
24.237.168/0001-83
DOCUMENTOS
 TERMO DO CONTRATO NA INTEGRA
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

002/2021 / 2021

OBJETO
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
VALOR
R$ 413.030,80
DATA
04/01/2021
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 TERMO DE CONTRATO

272 / 2021

OBJETO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2020. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO - PSA, COM NO MÍNIMO 93% DE PUREZA E COM CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 6M³/HORA COM TOLERÂNCIA DE ATÉ ± 5%, DE OXIGÊNIO , E SISTEMA INDEPENDENTE DE GERAÇÃO DE AR MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 35M³/HORA COM TOLERÂNCIA DE ATÉ ± 5%, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO SIMPLIFICADO - PBS.
VALOR
R$ 120.000,00
DATA
09/12/2020
CONTRATADA
TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA
CNPJ
11.501.268/0001-23
DOCUMENTOS
 ESCANEAMENTO SACOP 1º ADITIVO CONTRATO 272 2020 DISPENSA

005 / 2021

OBJETO
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de teste rápido IGG/IGM para o combate ao Coronavírus (Covid-19) no município de Santa Luzia/MA.
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 20.025,00
DATA

CONTRATADA
FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ
19..45.8.7/19/0-00
DOCUMENTOS
 HOMOLOGAÇÃO
 ADJUDICAÇÃO
 AVISO DE LICITAÇÃO
 ATA FINAL
 ATA DAS PROPOSTAS
 EDITAL

159 / 2020

OBJETO
1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 159/2020. AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS LGG E LGM PARA O COVIND-19, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, DESTINADOS A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS (COVID-19).
VALOR
R$ 65.000,00
DATA
27/07/2020
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 ESCANEAMENTO SACOP 1º ADITIVO CONTRATO 159 2020

285 / 2020

OBJETO
AQUISIÇÃO DE PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
VALOR
R$ 111.020,00
DATA
17/07/2020
CONTRATADA
S SOUSA TONASSI - ME
CNPJ
08.947.761/0001-67
DOCUMENTOS
 PUBLICAçãO DO EXTRATO CONTRATO 285 2020 DOE
 PUBLICAçãO DO TERMO DE RATIFICAçãO DOM
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 285 2020
 CONTRATO 285 2020
 TERMO DA RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DA SECRETáRIA DE A SOCIAL E TR SIMPLIFICADO
 PORTARIA DA COMISSãO DE LICITAçãO
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER JURIDíCO
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA S SOUSA TONASSI
 DESPACHO DA CPL E MINUTA DO EDITAL
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE

291 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, locação de tendas e banheiros químicos, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
VALOR
R$ 22.400,00
DATA
17/07/2020
CONTRATADA
I A RIBEIRO-ORGANIZACOES E PUBLICIDADE - ME
CNPJ
17.674.093/0001-32
DOCUMENTOS
 PUBLICAçãO DO EXTRATO CONTRATO 291 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 291 2020
 CONTRATO 291 2020
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO E TERMO DE REFERENCIA DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PUBLICAçãO DO TERMO DE RATIFICAçãO
 PROPOSTA DE PREçO
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA I A RIBEIRO
 DESPACHO DA CPL
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 ATO DE DECLARAçãO DA DISPENSA

272 / 2020

OBJETO
Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de usina geradora de Oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza e com capacidade de geração de xxm³/hora de oxigênio, e sistema independente de geração de Ar Medicinal, com capacidade de geração de xxm³/hora, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Santa Luzia/MA, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, conforme termos e condições constantes no Projeto Básico.
VALOR
R$ 120.000,00
DATA
12/06/2020
CONTRATADA
TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA
CNPJ
11.501.268/0001-23
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO DO TERMO DA RATIFICAçãO
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 272 2020
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO 272 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA TROPICAL
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 272 2020
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE

271 / 2020

OBJETO
Aquisição de equipamentos e mobiliários, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Projeto Básico.
VALOR
R$ 25.068,18
DATA
10/06/2020
CONTRATADA
A. P. TONASSI - EPP
CNPJ
01.833.230/0001-02
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E PROJETO BáSICO
 PUBLICAçãO TERMO DE RATIFICAçãO
 PUBLICAçãO EXTRATO CONTRATO 271 2020
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 271 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA A P TONASSI
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 271 2020
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE

212 / 2020

OBJETO
Aquisição de medicamentos manipulados para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, diante o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
VALOR
R$ 113.800,00
DATA
03/06/2020
CONTRATADA
E. R. KZAM
CNPJ
22.622.824/0001-36
DOCUMENTOS
 PESQUISA DE MERCADO
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 212 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 212 2020
 CONTRATO 212 2020
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO DO TERMO DE RATIFICAçãO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA E R KZAM
 DESPACHO DA CPL
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE

209 / 2020

OBJETO
Aquisição de uma ambulância tipo pick-up cabine simples, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência Simplificado.
VALOR
R$ 190.000,00
DATA
29/05/2020
CONTRATADA
INNOVAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ
36.552.751/0001-68
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAUDE
 PUBLICAçãO DO TERMO DE RATIFICAçãO
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 209 2020
 PUBLICAçãO DA ERRATA DO TERMO DE RATIFICAçãO
 PUBLICAÇÃO DA ERRADA DO EXTRATO DO CONTRATO 209 2020
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TECNICO
 PARECER JURIDICO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 209 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA INNOVAR EMPREENDIMENTOS
 DESPACHO DA CPL
 TERMO DE CONTRATO
 DESPACHO

202 / 2020

OBJETO
Prestação de serviços com a realização de exames, do tipo tomografia computadorizada de tórax, objetivando o diagnóstico de casos de COVID-19.
VALOR
R$ 105.000,00
DATA
06/05/2020
CONTRATADA
N. J. SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ
09.943.095/0001-51
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO DO TERMO DE RATIFICAçãO
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 202 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA NJ SERVIÇOS MÉDICOS
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 202 2020
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE

201 / 2020

OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas destinadas a doações à população carente do município de Santa Luzia, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
VALOR
R$ 99.050,00
DATA
29/04/2020
CONTRATADA
F E MAGALHAES SILVA EIRELI
CNPJ
10.750.710/0001-92
DOCUMENTOS
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE
 SOLICITçãO E TERMO DE REFERENCIA
 PUBLICAçãO TERMO DE RATIFICAçãO DA DISPENSA DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 201 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA F E MAGALHÃES
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 201 2020
 AUTORIZAçãO
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO

200 / 2020

OBJETO
Aquisição de máscaras e aventais de TNT para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA diante o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
VALOR
R$ 105.240,00
DATA
29/04/2020
CONTRATADA
S SOUSA TONASSI - ME
CNPJ
08.947.761/0001-67
DOCUMENTOS
 AUTORIZAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE - ADITIVO CONTRATO 200 2020
 NOTA DE EMPENHO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 200 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA - ADITIVO CONTRATO 200 2020
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA S SUSA TONASSI - ADITIVO CONTRATO 200 2020
 DESPACHO DO SECRETáRIO DE SAúDE - ADITIVO CONTRATO 200 2020
 PUBLICAçãO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 200 2020 DOE
 TERMO DA RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO TERMO DE RATIFICAçãO
 PUBLICAçãO DO EXTRATO CONTRATO 200 2020
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 200 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA S SOUSA TONASSI
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 200 2020
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE

201 / 2020

OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas destinadas a doações à população carente do município de Santa Luzia, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
VALOR
R$ 99.050,00
DATA
29/04/2020
CONTRATADA
F E MAGALHAES SILVA EIRELI
CNPJ
10.750.710/0001-92
DOCUMENTOS
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE
 SOLICITçãO E TERMO DE REFERENCIA
 PUBLICAçãO TERMO DE RATIFICAçãO DA DISPENSA DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 201 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA F E MAGALHÃES
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 201 2020
 AUTORIZAçãO
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO

160 / 2020

OBJETO
fornecimento de BOMBA DE INFUSÃO e APARELHO DE VENTILAÇÃO MECANICA PORTATIL, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, em virtude da proteção e prevenção ao Corona Vírus (COVID-19), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Simplificado - TRS.
VALOR
R$ 71.000,00
DATA
06/04/2020
CONTRATADA
ANCHIETA EIRELI
CNPJ
29.905.300/0001-00
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 158 A 160 2020
 PUBLICAçãO DA RATIFICAçãO
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTAS DE EMPENHO CONTRATO 158 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 160 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 159 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO MED HOSPITALAR
 DOCUMENTAçãO DIMENSÃO
 DOCUMENTAçãO ANCHIETA
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 160 2020
 CONTRATO 159 2020
 CONTRATO 158 2020
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO

159 / 2020

OBJETO
Aquisição de Teste Rápido para a detecção qualitativa de anticorpos lgG e lgM para o Covind-19, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, destinados a proteção e prevenção ao Corona Vírus (COVID-19), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Simplificado - TRS.
VALOR
R$ 640.000,00
DATA
06/04/2020
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 158 A 160 2020
 PUBLICAçãO DA RATIFICAçãO
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTAS DE EMPENHO CONTRATO 158 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 160 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 159 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO MED HOSPITALAR
 DOCUMENTAçãO DIMENSÃO
 DOCUMENTAçãO ANCHIETA
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 160 2020
 CONTRATO 159 2020
 CONTRATO 158 2020
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO

158 / 2020

OBJETO
Aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
VALOR
R$ 643.453,00
DATA
06/04/2020
CONTRATADA
MED HOSPITALAR LTDA - EPP
CNPJ
01.703.806/0001-09
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 158 A 160 2020
 PUBLICAçãO DA RATIFICAçãO
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTAS DE EMPENHO CONTRATO 158 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 160 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 159 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO MED HOSPITALAR
 DOCUMENTAçãO DIMENSÃO
 DOCUMENTAçãO ANCHIETA
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 160 2020
 CONTRATO 159 2020
 CONTRATO 158 2020
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO

003 / 2020

OBJETO
SIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS Á GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 52.530,00
DATA

CONTRATADA
M. C. F. FELIX EIRELI-ME
CNPJ
09..39.9.4/30/0-00
DOCUMENTOS
 NOTA DE EMPENHO
 CONTRATO

58 / 202

OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MA.
VALOR
R$ 25.007,52
DATA
10/01/2022
CONTRATADA
J P F FELIX EIRELI - ME
CNPJ
41.566.086/0001-00
DOCUMENTOS
 ARP 032 2021
 ARP 031 2021
 ARP 030 2021
 ARP 029 2021
 ARP 028 2021
 PROCESSO COMPLETO
 EDITAL E PUBLICAÇÕES