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• 2024-07-25 07:40:59

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Os mercados europeus, por sua vez, operam entre perdas e ganhos hoje, depois que o índice STOXX 600 atingiu a máxima de um ano na véspera. Os dados da inflação no Reino Unido mostraram que a inflação caiu pelo terceiro mês consecutivo em janeiro, para 10,1%, segundo o Escritório de Estatísticas Nacionais, abaixo das expectativas dos economistas de 10,3%. Além disso, o mercado reage também aos indicadores da zona do euro e do IPC dos Estados Unidos de ontem.

Complementar a esses comentários, Justine Greening, ex-secretária de desenvolvimento internacional do Reino Unido, também declarou que há um forte argumento para que uma tradição que remonta à fundação do Banco Mundial e do FMI em 1944 seja quebrada.

Primeiro, o que seria estratégico hoje? Muitos diriam que o petróleo é estratégico por ser uma fonte importante de energia e matéria prima, e, portanto, a Petrobras não deveria ser privatizada.

(Foto: Divulgação/Traders Club RI)O Traders Club (TRAD3) anunciou nesta quinta-feira (9) que encerrou o contrato com o investidor Rafael Ferri. Segundo o fato relevante, a finalização da parceria ocorreu em comum acordo.

A companhia já é a maior do setor de mídia OOH (out-of-home) do Brasil, com market share de 40%, presente em 20 estados brasileiros. O que ganha mais destaque é o portfólio digital, com presença de 70% em painéis digitais entre mais de 70 mil painéis distribuídos entre Aeroportos, edifícios (comerciais e residenciais), ruas, shoppings e transportes.

O procedimento deve ser realizado na sede da Microsoft, em São Paulo. Portanto, a diligência não precisa ser autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. No embasamento da decisão, a juíza que autorizou a colheta de emails afirma que a situação requer “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo”.

Do outro lado do campo, uma equipe amadora que apesar de ter alguns jogadores, metade está sem jogar nesta temporada. Apenas três dos atletas atuam em seleções nacionais. São treinados pelo próprio sócio do time. Antes do apito inicial, estão com a atenção direcionada aos telões do estádio, ou ao show da Rihanna como no intervalo do Super Bowl, uma vez que não estão acostumados a participar de campeonatos.

No entanto, esse tipo de nacionalismo é irracional, porque caso a Petrobras seja privatizada, o petróleo continuará pertencendo ao Brasil – a empresa privada apenas terá o direito de explorar e refinar o petróleo, de acordo com as leis brasileiras e a regulação e fiscalização da Agência Nacional de Petróleo.

Falácia 1: A empresa estatal atende aos interesses do povo, e a empresa privada só visa ao lucro.Para desmascarar essa falácia, precisamos entender que a diminuição da pobreza numa sociedade advém da produção de bens e serviços. Produzir mais significa gerar mais renda (salários, lucros, aluguéis, etc.) e empregos. Além disso, a produção em larga escala possibilita um maior acesso da população a bens e serviços pela diminuição de preço dos produtos.

A Força Aérea Indiana (IAF) atraiu grandes nomes do setor aeroespacial ao lançar uma solicitação de informações (RFI) no início deste ano para encontrar um fornecedor para uma aeronave de transporte médio capaz de carregar entre 18 e 30 toneladas.

Mestre em direito empresarial e cidadania, o advogado Alcides Wilhelm, com atuação em reestruturação de negócios, fusões e aquisições e Direito Tributário, diz que o elevado endividamento da empresa indica que a provável fraude contábil durou anos. “Ou houve má-fé, fraude, por trás, ou incompetência geral, por todos os lados”, critica.