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Com isso, o foco volta a ser o anúncio do arcabouço fiscal, uma vez que é esperado que Lula retome as conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema. Ainda no cenário político, segue o conflito entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para analisar as medidas provisórias do governo.
Pastores evangélicosOutro processo que está em andamento é da Receita Federal, que está reavaliando a isenção tributária a pastores evangélicos publicada às vésperas da campanha eleitoral de 2022. O que se sabe é que a decisão não teria passado pela avaliação técnica do Fisco.
O CNP e os congressos locais são formados a partir de eleições, sujeitas à supervisão popular. Para pertencer a qualquer destes órgãos, os indivíduos devem ter, pelo menos, dezoito anos de idade, quando todo e qualquer cidadão, sem exceção, pode votar e ser votado, exceto aqueles privados de direitos políticos. Para os congressos populares, em nível local (municipalidade e distrito), os representantes são eleitos diretamente. A partir dos distritos, a votação passa a ser indireta, com os representantes sendo eleitos pelo congresso popular imediatamente inferior. Há, agora, cerca de 2,8 milhões de deputados nos congressos populares, em todos os níveis no país. Tais deputados possuem as prerrogativas normais de todo parlamentar, no sentido de apresentar projetos e buscar aprovação.
“Para além da relação de confiança, a própria regra precisa dispor de mecanismos de autocorreção. Por mais que os gestores tenham boa vontade, eles próprios ficarão em uma situação difícil para corrigir o rumo se não houve, com antecedência, o mecanismo de correção”, afirmou.
Minerva (BEEF3) – O frigorífico comunicou que a autoridade chinesa General Administration of Customs of the People’s Republic of China (GACC) notificou a retomada irrestrita das exportações de carne bovina do Brasil para a China. Com isso, a companhia informou a retomada das operações de abate e produção de carne bovina, dedicada ao mercado chinês, com início imediato.
O contingente de pessoas ocupadas atingiu 98,1 milhões, recuou 1,6% (menos 1,6 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e cresceu 3,0% (mais 2,9 milhões) ante o mesmo trimestre do ano anterior, segundo o IBGE
Outras pautasO vice-presidente também destacou as ações do governo federal nesses primeiros 87 dias de gestão. Entre elas, o reajuste do valor da merenda escolar, que estava congelado há cinco anos e foi aumentado em 39%.
8h – Brasil: Ata do Copom9h30 – EUA: Balança Comercial de Bens (Fevereiro)11h – EUA: Confiança do Consumidor (Março)17h30 – EUA: Estoques de Petróleo – API
Por fim, Bolsonaro também é investigado por suposta declaração racista de Bolsonaro durante uma motociata; além de difamação e crime de injúria.
As estimativas para o PIB, a taxa Seliceo dólarem 2023 se mantiveram estáveis em 0,90%, 12,75% e R$ 5,25, respectivamente.
A base de alunos totalizou mais de 395 mil alunos ao final de 2022, um leve crescimento de 0,9% ante ao total de estudantes no encerramento de 2021. A evasão da graduação presencial se reduz em 2,4 pontos percentuais, refletindo melhora nos processos de retenção, segundo a Â^nima
Em seguida e com expansão na casa dos dois dígitos, aparecem:
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