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O relator do marco legal das ferrovias no Senado ainda foi além. Para ele, as autorizações concedidas nos Estados hoje estão completamente descobertas de segurança jurídica e respaldo legal. “Com todo respeito aos juristas que embasaram isso, não há absolutamente nenhum respaldo, quem estiver investindo – e se essa lei não sair ou a MP não vier – não há respaldo jurídico para esses editais, eles são ilegais e completamente inseguros do ponto de vista de investimento”, disse Prates.
China dá mais um passo para apertar o controle sobre o setor de tecnologiaTrabalhadores terão ganho de 4,92% em remuneração do FGTS em 2020
Nesta quarta-feira (18), a empresa Petroleum Óleo e Gás S.A anunciou aos seus acionistas, investidores e mercado em geral, o contrato de aquisição da participação detida pela Petrogal Brasil S.A. O campo localiza-se na Bacia Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte. O campo Sanhaçu compõe o polo Macau.
A estatal destacou ainda, a flexibilização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da especificação do gás processado na unidade de tratamento de Caraguatatuba, além da interligação das Rotas 1 e 2 de escoamento de gás do pré-sal.
O ministro Bruno Dantas disse que o pedido de vista de Aroldo Cedraz não deve atrasar leilão – previsto para ocorrer ainda neste ano.
Para o secretário, é recomendável ter cautela ao criar mecanismos com tratamentos diferenciados de tributação, em especial para a isenção, em um momento no qual o País discute eliminar as distorções que incentivam o fenômeno da “pejotização”.
AgostoDepois de encerrar julho com entradas líquidas de US$ 831 milhões, o País registrou fluxo cambial positivo de US$ 1,591 bilhão em agosto até o dia 13, informou o Banco Central. O período corresponde às duas primeiras semanas do mês.
Engordando a rodada de US$ 300 milhões anunciada em maio, a startup imobiliária QuintoAndar revelou ao ‘Estadão’ que levantou um aporte adicional de US$ 120 milhões (mais de R$ 600 milhões), liderado pelo fundo americano GreenOaks e pelo grupo chinês Tencent, que procuraram a startup para participar do cheque. Com isso, o valor de mercado da “proptech” saltou de US$ 4 bilhões para US$ 5,1 bilhões.
Na avaliação de Sabino, o Congresso tem apresentado “características reformistas” nas últimas votações sobre autonomia do Banco Central, privatização dos Correios e capitalização da Eletrobras. “Tem demonstrado um sentimento reformista e não irá falhar com o País nesse momento tão importante da retomada da economia”, disse.
O plenário é composto por nove ministros e, até o momento, o edital tem quatro votos favoráveis.
O projeto do IR estava pautado para ser votado na terça-feira, 17, mas os líderes dos partidos na Câmara pediram o adiamento para a semana que vem. A tributação sobre a lucros e dividendos é um dos pontos polêmicos do texto. “Nós vamos demandar um pouco mais de tempo para que eles possam entender melhor a proposta, possam compreender melhor do que nós estamos realmente tratando, a forte desoneração sobre a renda das empresas, favorecendo e motivando o reinvestimento, favorecendo e motivando também o investimento nos ativos nacionais, nas empresas brasileiras”, disse Celso Sabino no mesmo evento.
Na avaliação do deputado, Bolsonaro precisa, a partir de “bandeiras mobilizatórias”, fidelizar sua base mais radical. E, ao mesmo tempo, ao criar polêmicas e crises, tira o foco das falhas do governo.
O plenário é composto por nove ministros e, até o momento, o edital tem quatro votos favoráveis.
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