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À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).
Brasileiros no conflito Israel-HamasEntre as vítimas, foi confirmada hoje (10) pelo Itamaraty a morte do gaúcho Ranani Glazer. Glazer estava em uma rave nas proximidades da Faixa de Gaza quando foi atacada pelo Hamas no sábado. Outras duas brasileiras continuam desaparecidas.
Primeira etapaAberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.
Leilão da Receita Federal oferece produtos Apple com grande descontoSe você está de olho na próxima geração dos dispositivos Apple, incluindo iPhone 14 e Apple Watch, essa pode ser a sua chance de adquirir a um preço mais em conta. Tudo isso graças ao mais recente leilão da Receita Federal que teve início ontem (10 de outubro de 2023) e vai até o dia 18 de outubro de 2023.
A crise econômica causada pela pandemia da COVID-19 impulsionou o Governo Federal a criar, em 2021, o Benefício Social denominado de Auxílio Brasil. Destinado a auxiliar monetariamente famílias de baixa renda, esse programa se tornou, posteriormente, o conhecido Bolsa Família, hoje administrado pelo Poder Executivo Federal. Atualmente, uma situação alarmante coloca em risco quase 4 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil: o vazamento de dados pessoais.
A instigação foi incitada por várias denúncias apresentadas por associações civis, bem como do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade. Agora, a Shopee tem de responder aos questionamentos levantados pelo Procon-RJ em um período de dez dias úteis, caso contrário, poderá enfrentar multas que podem chegar a mais de R$ 13 milhões.
Como a alta dos juros americanos impacta a B3?De acordo com a equipe de análise da Ativa Investimentos, os Estados Unidos têm enfrentado dificuldades para controlar a inflação. A atividade econômica americana permanece resiliente, especialmente no mercado de trabalho, que continua apresentando dados acima das expectativas. Isso tem levantado preocupações quanto à trajetória dos juros no país.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
S&P 500: +0,36% | 4.373,76 pontosDow Jones: +0,29% | 33.835,82 pontosNasdaq: +0,67% | 13.654,24 pontos(10h15) – Ibovespa opera em alta de 0,16%, cotado aos 116.922,78 pontosO índice abriu em alta nesta quarta, com investidores repercutindo os dados brasileiros de inflação ao consumidor de setembro, enquanto aguardam ata do banco central dos Estados Unidos. O IPCA teve variação positiva de 0,26% em setembro, abaixo do que era esperado pelo mercado.
Gigante imobiliária Evergrande desiste de plano bilionárioA gigante imobiliária chinesa, Evergrande, está sendo alvo de preocupações no mercado financeiro após desistir de um plano de reestruturação bilionário. Esta decisão tem o potencial de desencadear um “colapso incontrolável” no mercado imobiliário, segundo investidores experientes.
Indicadores Aqui no Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi divulgado e registrou uma variação de 0,26% em agosto em relação ao mês anterior, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE). A expectativa do mercado era variação de 0,32% no período. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 5,19% em setembro. No mês anterior, a variação foi de +0,23%.
O que esperar do cenário macroeconômico?A combinação de um ambiente macroeconômico em declínio e acentuadas flutuações nas taxas de juros aponta para um aumento da volatilidade global. Além disso, o conflito entre Israel e Hamas no Oriente Médio tem potencial para impactar profundamente a economia mundial.
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