cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

• bp1rxYLEKw
• 2024-09-29 12:25:47

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Esse IRRF funciona como antecipação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) devido pelas pessoas jurídicas (PJ). Por exemplo, se o IRRF é de 15% e o IRPJ é de 25%, o investidor somente precisará pagar a diferença de 10% de IRPJ.

Em abril, o saldo total de crédito das instituições financeiras do Brasil cresceu 11,1%, desacelerando pelo sexto mês consecutivo, com ainda mais intensidade. O volume de concessões de empréstimos no período foi de R$ 460 bilhões, 5,6% menor que o registrado um ano antes. Na comparação com março, houve recuo de 17%, primeira queda mensal nas concessões desde janeiro de 2021.

Foto: Agência Brasil O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para oscarros popularesvão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado noDiário Oficial da União.

Por volta das 15h55, o principal índice da B3 opera em alta de 0,82%, cotado a 119.736 pontos.

Operador trabalha no salão da Bolsa de Valores de Nova York, EUA. Foto: Reuters, Brendan McDermidOs índices futuros dos Estados Unidos operam em leve alta nesta terça-feira (13), com os investidores em compasso de espera pelos dados de inflação no país. Segundo projeções do mercado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) norte-americano deve subir 0,2% em maio ante o mês anterior e atingir 4,1% na base anual, com o núcleo da inflação chegando a 5,3%.

Na Igreja Católica, por exemplo, os ministros são aqueles que dão o corpo de Cristo aos frequentadores da missa. O ministro dá o pão para o povo comer. Esse significado faz parte da origem do termo.

Nas duas faixas, caberá ao Banco Central fiscalizar o cumprimento dos critérios do programa Desenrola Brasil, acompanhando, avaliando e divulgando mensalmente os resultados alcançados.

De acordo com a Febraban, o impacto é menor, de R$ 12 bilhões, e afeta os seguintes bancos: O dado considera valores que estão em disputas judiciais com os seguintes bancos: Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, BTG Pactual, Bank Of America, BNP Paribas, Daycoval, GMAC e Mercantil do Brasil.

A Medida Provisória (MP)1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial deterça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

Larry Elison, fundador da Oracle. Foto: Kimberly White/GettyDe acordo com o levantamento da Bloomberg, o fundador da Oracle, Larry Ellison, virou o quarto homem mais rico do mundo, com uma fortuna avaliada em US$ 130 bilhões, algo em torno de 631 bilhões de reais.

Ibovesta – Foto: Reuters/Amanda PerobelliO Ibovespa começou o pregão desta sexta-feira (2) em alta, alcançando o patamar dos 112 mil pontos pela primeira vez desde janeiro deste ano. O mercado reage aos dados de produção industrial no Brasil, além de acompanhar o bom humor no exterior com os dados do relatório de emprego dos Estados Unidos, o payroll.

Quanto mais desenvolvido o conhecimento dos indivíduos de uma sociedade, resultante de um esforço incansável para qualificação efetiva da mão-de-obra, uma nação poderá contribuir para o aprimoramento global. Quanto mais qualificada a mão-de-obra, maiores serão as possibilidades de atração de investimento estrangeiro direto de melhor qualidade voltado à produção de bens que exigem capacidade intelectual de produção diferenciada – e, portanto, melhor remunerada. O investimento educacional, portanto, é fundamental para nutrir o capital humano sempre ativo e atualizado, por meio de mecanismos de treinamento vocacional e constante aprendizagem.