“Cide, PIS e Cofins incidem sobre a parte Petrobras. O ICMS sobre toda a cadeia tem um peso forte. Ele é de 1,65 (real/litro). Toda vez que o preço muda, muda também a arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base”, afirmou a fonte.
A leitura da pesquisa privada, que foca mais em empresas menores, segue o que mostrou a pesquisa oficial.
O cálculo do Comsefaz, feito pelo economista Sérgio Gobetti, é que os Estados amargariam perda anual de 9,9 bilhões de reais e os municípios, de 9,3 bilhões de reais. Já para a União o impacto fiscal da reforma seria negativo em 22,1 bilhões de reais.
“O BB também acredita que o episódio poderá, ao final, contribuir para reforçar mecanismos internos na Federação que favoreçam o diálogo e reforcem o papel da Febraban como importante agente de desenvolvimento do país”, diz a nota do BB subscrita por seu presidente-executivo, Fausto Ribeiro.
O ministro da Economia disse que o pessimismo em relação à economia brasileira no começo da pandemia de covid-19 se deveu à gravidade da doença. “Foram momentos muito difíceis, com tragédias pessoais e familiares. E nós saímos dos trilhos das reformas para um combate direto à pandemia”, repetiu.
“O segundo trimestre foi o trimestre mais trágico da pandemia, com maior número de mortes, quando estávamos voltando ao trabalho. Foi uma ligeira pausa, foi basicamente de lado, caiu 0,05%, e arredondaram para 0,1%. Se fosse 0,04%, teria arredondado para zero. É preciso olhar demais indicadores, estamos criando empregos, a arrecadação está vindo forte e temos investimentos contratados”, afirmou Guedes.
Por conta disso, os Estados vão trabalhar para derrubar no Senado a alteração, informou a assessoria de imprensa do Comsefaz.
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A mudança permitira a compensação de prejuízos fiscais entre empresas de um mesmo conglomerado, reduzindo o tributo a pagar, algo que não é possível hoje por ensejar práticas de planejamento tributário.
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