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• 2024-07-08 14:16:36

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O que o PL faz?São discriminados os agentes públicos cuja retribuição é alcançada pela futura lei. Entra presidente da República, deputados, senadores, governadores, prefeitos, magistrados e servidores em geral.Promove-se a enumeração de parcelas remuneratórias que não se submetem ao limite constitucional por serem consideradas indenizatórias.Estabelecidas as parcelas consideradas indenizatórias, são introduzidas travas com o objetivo de evitar medidas oportunistas de burlar o teto.Determina-se que qualquer parcela remuneratória não contemplada na relação será submetida ao limite constitucional.O substitutivo também introduz pena de 2 a 6 anos para quem fizer o pagamento de parcela remuneratória em desacordo com o disposto na futura lei.Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo:

Para este debate foram convidados Salim Mattar, empresário e ex-secretário de desestatização do governo de Jair Bolsonaro, Diogo Mac Cord, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados e Maria Silvia Bastos, ex-presidente Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)e também do Goldman Sachs.

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A Aneel também anunciou que pretende firmar parceria com o governo federal para deslocar o horário de consumo das indústrias para fora do horário de pico.

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Esses recursos adquiridos pela Aeris terão um valor aproximado de R$ 380 milhões.

A Gol também liquidou o pagamento de R$744 milhões aos acionistas minoritários da Smiles Fidelidade.

De acordo com o Livro Bege, vários distritos reportaram efeitos positivos, com os setores de transporte, viagens, turismo, indústria e serviços não financeiros registrando avanços acima da média. O quadro pandêmico foi um dos grandes responsáveis pelo estímulo ao turismo, de acordo com a publicação. Por outro lado, também citaram impactos adversos de problemas nas cadeias de produção, incluindo escassez de materiais e trabalhadores. Também foi reportada desaceleração do mercado imobiliário em vários distritos, movimento relacionado à alta de custos.

A taxação da cobrança na distribuição de empresas aqui no Brasil para o exterior é vista por analistas como prejudicial aos investimentos. Em nota divulgada hoje, a Receita defende a taxação de lucros e dividendos e diz que o sistema tributário nacional apresenta grande lacuna na tributação da renda proveniente do capital, pois atualmente não há carga tributária incidente sobre a distribuição de lucros e dividendos.

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Em 2001, o governo federal recorreu a blecautes programados para evitar o colapso do sistema elétrico brasileiro. Famílias e empresas tomaram uma série de ações, como trocar lâmpadas e equipamentos, para reduzir o consumo de energia. As ruas ficaram parcialmente sem iluminação pública e houve proibição de eventos noturnos, como shows e partidas de futebol.

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