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• 2024-09-21 16:21:14

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Para o ministro, ainda que a proposta de reforma do IR do governo tenha sofrido alterações na Câmara, as ideias centrais foram preservadas, com a redução da tributação sobre empresas e pessoas físicas e a imposição da taxação dos dividendos.

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Apesar do avanço na Câmara, a reforma do Imposto de Renda já enfrenta obstáculos no Senado. A proposta corre o risco de ser colocada de lado em meio à defesa dos senadores por uma ampla mudança no sistema tributário no País. Nem mesmo as alterações aprovadas pelos deputados parecem ser suficientes para convencer o Senado a chancelar o projeto.

Apesar do avanço na Câmara, a reforma do Imposto de Renda já enfrenta obstáculos no Senado. A proposta corre o risco de ser colocada de lado em meio à defesa dos senadores por uma ampla mudança no sistema tributário no País. Nem mesmo as alterações aprovadas pelos deputados parecem ser suficientes para convencer o Senado a chancelar o projeto.

Além disso, haverá bonificação de 323.293.030 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, que serão distribuídas aos acionistas na proporção de uma nova ação para cada ação de que forem titulares na data da assembleia.

Ao anunciar sua decisão, Biden disse que estava cumprindo uma promessa de campanha, na qual jurou, se eleito, instruir o secretário de Justiça dos EUA a examinar o mérito de todos os casos em que o governo invocou o direito à confidencialidade. “Quando me candidatei, assumi o compromisso de garantir a transparência com relação à divulgação de documentos sobre os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001”, disse Biden, em comunicado.

Segundo a empresa, a Microflite e a Eve planejam iniciar sua parceria usando helicópteros como uma prova de conceito para validar os parâmetros que serão aplicados a futuras operações de aeronaves elétricas de pouso e decolagem vertical (eVTOL), também conhecidas no mercado como EVA (Electrical Vertical Aircraft ou aeronave vertical elétrica).

Por razões estratégicas, detalhes do efetivo a ser empregado para blindar o STF –e também para reforçar a segurança individual de cada um dos ministros do Supremo e dos familiares deles, se quiserem– não foram divulgados, segundo uma das fontes.

Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A relatora altera isso e prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, que reduz a transparência da prestação de contas.

O político fez a declaração em Tanhaçu, cidade da Bahia, em uma cerimônia para a assinatura de contrato de concessão da Ferrovia Integração Oeste Leste (Fiol).

“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.