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• 2024-10-02 03:25:27

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O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.

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Preço médio da gasolina sobe pela 5ª semana nos postos e supera R$6 por litro, mostra ANPInflação deve fechar o ano em torno de 7% e chegar ao fim de 2022 em 4%, diz Paulo Guedes

Confira a entrevista na íntegraJoe Biden, presidente dos EUAUm dia depois de parentes de vítimas dos atentados do 11 de Setembro pedirem ao Departamento de Justiça para investigar suspeitas de que o FBI destruiu provas que ligavam os terroristas à Arábia Saudita, o presidente Joe Biden assinou um decreto ontem exigindo revisão, remoção do sigilo e liberação de documentos confidenciais relacionados aos atentados, que completam 20 anos.

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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

Outros trechos criticados são a volta da propaganda obrigatória dos partidos na televisão e a atenuação da punição de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

A medida já estava prevista pelo relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA), que colocou na tabela de previsão de perdas e ganhos que encaminhou a Estados e Municípios.

“O ministro não ficará decepcionado… apresentaremos uma proposta e eu acredito que cumprirá as exigências”, disse Gubitosi a repórteres diante uma conferência de negócios anual em Cernobbio, no Lago Como.

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Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.A Petrobras vai iniciar nesta sexta-feira uma campanha de esclarecimento sobre o preço da gasolina, que em alguns postos do país já chega perto de 7 reais por litro, segundo fontes da empresa.

Guedes disse não estar preocupado com a possibilidade de a reforma trazer perda de arrecadação já que as receitas estão vindo muito acima do esperado em meio à retomada da economia.

Mas será que isso pode atingir os seus investimentos no agronegócio? De acordo com Daoud, os investimentos em agro não serão tão afetados com a crise hídrica, já que o custo da produção é administrável.

Em vídeo, que inicialmente será divulgado nos canais da Petrobras, mas deve virar peça publicitária, a empresa mostrará que recebe apenas 2 reais do valor de venda nas bombas dos postos, segundo as fontes, que pediram para não ser nomeadas.