• PB7iIa9tw0
• 2024-10-01 14:50:10

O estorno, também conhecido como chargeback, é uma prática comum no setor de e-commerce e se dá quando um consumidor solicita o cancelamento de uma compra realizada por meio de cartão de crédito. Porém, na decisão, a juíza Cláudia Helena enfatizou que neste caso específico a prática seria indevida.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

De acordo com a CLT, a jornada semanal de trabalho deve ser de, no máximo, 44 horas – que frequentemente se subdividem em 8 diárias. Entretanto, esse cenário contempla algumas exceções, desde que acordadas no contrato individual de trabalho.

Fonte: Charlie Bilello / X – 06/out/2023Esse é um ponto muito relevante para o mercado e para o câmbio. Vou explicar o porquê. Me acompanhe

Na semana anterior, a reitoria da instituição se reuniu com os grevistas para apresentar a proposta que acabaria com a greve, as medidas incluíam a contratação de 148 professores em até 45 dias. Para os alunos Filosofia, Letras e Ciências Humanas, as discussões avançaram, mas a proposta ainda não contempla as reivindicações.

Como a Bradesco Vida e Previdência está lidando com a competição?Ainda que o setor de previdência esteja crescendo, a competição também se acentua, principalmente com a entrada de novas empresas no mercado, como XP e BTG Pactual. Entretanto, o diretor da empresa, Estevão Scripilliti, assegura que a diversificação da oferta tem sido uma estratégia eficiente. Por fim, Nasser defende que ficar mais próximos dos clientes e alcançar os de menor renda são alguns dos desafios a serem vencidos pelo setor.

Além disso, o envolvimento de outros países na disputa, como Irã e EUA, pode resultar em um impacto ainda maior na oferta da commodity, neste caso devido a possíveis sanções econômicas. Até a Rússia já alertou que a guerra pode ser potencialmente perigosa para o mercado de petróleo.

Espera-se que essa medida também estimule o otimismo dos investidores e empresários, levando a um maior investimento privado e emprego, os quais também beneficiam o crescimento econômico.

Enquanto as hostilidades se concentram na Faixa de Gaza, os EUA solicitaram ao Catar que transmitisse um aviso ao Hezbollah para não abrir uma segunda frente de guerra no norte de Israel. Nos últimos anos, o Catar se tornou um canal importante para negociações delicadas, tendo até mesmo influência sobre o Hamas, considerado grupo terrorista pelos Estados Unidos e União Europeia, que realizou recentemente ataques surpresa matando mais de mil israelenses.

Vivo (VIVT3) prepara pagamento de R$ 150 milhões em JCPs e se destaca como forte opção para investidoresOs acionistas da Vivo (VIVT3), considerada uma grande favorita dos analistas, aguardam com expectativa o pagamento de R$ 150 milhões em Juros sobre o Capital Próprio (JCPs). O fato foi confirmado por meio de um comunicado enviado ao mercado na terça-feira (10). Vale lembrar que a data final para esse pagamento é o dia 30 de abril de 2024.

Foto: Agência BrasilApós renegociar quaseR$ 16 bilhões na primeira fasee leiloarR$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

As flutuações no mercado são evidentes com a divulgação dos rendimentos mensais. O fundo Hectare CE (HCTR11), por exemplo, após cortar 66% no mês passado, anunciou na sexta-feira um aumento de 58,36% no valor do seu dividendo, passando de R$ 0,1705 para R$ 0,27 por cota. Contrariando a tendência, o RBR Properties (RBRP11) tem uma queda expressiva de 3,52%, ingressando no quarto pregão consecutivo de perdas.

Brasileiros em Gaza serão resgatados com apoio do EgitoEm relação aos brasileiros em Gaza, devido às fronteiras fechadas, o governo brasileiro contará com o apoio do Egito para retirá-los do país. As negociações para essa repatriação contam com o contato direto do Itamaraty com o grupo islâmico que controla a Faixa de Gaza, a Irmandade Muçulmana.