recursos extra ordinário processo do trabalho

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• EZ9RMY2etk
• 2024-08-18 20:53:27

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Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica em aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

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A área de cultivo da soja tende a alcançar 39,91 milhões de hectares na nova temporada, com alta de 3,6%, disse a Conab nesta quinta-feira. O plantio de milho foi projetada em 20,6 milhões de hectares, alta de 3,9% na comparação anual.

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“Evidentemente IFI é ferramenta de militância, possivelmente está ligada a governos passados”, afirmou ele sobre a instituição, que é vinculada ao Senado.

A primeira novidade foi o lançamento de três maquininhas para comerciantes e uma conta para pessoas jurídicas, além de dar descontos progressivos em taxas a lojistas de suas plataformas que atinjam determinados patamares de crescimento.

Autoridade regulatóriaPara ele, internamente, as ações avançam nos ajustes necessários para atualizar o marco legal da atividade nuclear, com a criação da Autoridade Regulatória Nuclear prevista na Medida Provisória 1.049, que já foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.

Também presente no evento, o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese, disse que o objetivo da pasta é que todos os produtores permaneçam na atividade.

No primeiro semestre deste ano, a arrecadação do setor somou R$ 66,9 bilhões, 16,7% mais que na primeira metade de 2020. Constam daquele período os meses de pior desempenho de vendas de seguros, em meio à pandemia.

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Em termos setoriais, a maior privatização em 2021 foi na distribuição/revenda (BR e Gaspetro), que totalizou R$ 13,34 bilhões. Em seguida, o refino, com a venda da primeira refinaria, a Rlam. Posteriormente, a área de Exploração e Produção (E&P), que teve quatro campos/polos adquiridos por empresas privadas, no valor total de R$ 2 bilhões.

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“Eu disse ontem em um evento que tem uma crise hídrica, que subiu o preço da energia, ‘E daí? Vamos enfrentar’. Era um chamamento, eu disse em tom de exortação. Mas sempre falsificam narrativas e tentam destruir a minha reputação. Distorcem o sentido das palavras”, reclamou o ministro da Economia. “A crise hídrica é grave e foi produzida nos últimos 10, 15 anos por um sistema caótico. E é mais um desafio. O ‘E daí’ foi neste sentido, vamos enfrentar essa crise”, completou.

“Além disso, o abate de bovinos deverá, enfim, registrar recuperação após dois anos consecutivos de queda”, disse a nota.