Página não encontrada – Respingos da Graça

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• 2024-09-30 02:09:07

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Livraria Cultura. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última quinta-feira (9), a Justiça decretou a falência da Livraria Cultura. Entre as principais razões para a determinar a falência está a queda de vendas de livros e a crise econômica brasileira desde 2014.

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou estabilidade, com leve alta de 0,02% em fevereiro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de 0,05%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 0,07% no ano e de 2,26% em 12 meses. Em fevereiro de 2022, o índice subira 1,98% no mês e acumulava elevação de 16,69% em 12 meses.

Sendo assim, esse montante equivale a 1.878.312 árvores preservadas por um ano, ou 3.266 hectares de florestas conservadas.

Entre as expectativas da companhia para 2023, está o lucro ajustado por ação de US$ 7,20, abaixo do consenso da FactSet, de US$ 7,27.

Por outro lado, o que o ocidente não contava era que a economia russa fosse conseguir sobreviver apesar de todas as sanções, mas isso só foi possível principalmente porque a China manteve o comércio aberto com a Rússia.

De acordo com a lista dos credores da Americanas, a exposição dos dez maiores bancos credores da varejista é de R$ 23,4 bilhões.

Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

Com o CEO Bob Iger de volta ao comando da Disney desde novembro de 2022, a companhia busca se reorganizar e transformar os seus negócios, reduzindo as despesas e colocando o poder criativo novamente na mão de seus criados de conteúdo.

No cenário político, o presidente Lula voltou a sinalizar ontem, em entrevista para a CNN Brasil, que pode voltar a discutir a autonomia do Banco Central, caso as ações da autoridade monetária não contribuam para melhorar a economia.“Isso nunca foi, para mim, uma questão de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, nós temos que mudar”, declarou Lula.

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Além disso, a Rússia exige a desmilitarização, a “desnazificação” da Ucrânia, o reconhecimento da independência de Donetsk e Luhansk, bem como o entendimento de que a Crimeia faz parte do território russo desde 2014, quando a península foi anexada no primeiro movimento militar de Putin na região.