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• 2024-05-20 08:08:58

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

No cenário corporativo, a Americanas (AMER3) tem reuniões marcadas para esta quinta-feira (16) com bancos credores para viabilizar um acordo entre as partes. Para auxiliar nas negociações, a Americanas contratou a Rothschild & Co, que será a interlocutora na renegociação da dívida e ficará a cargo de Luiz Muniz.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

Fonte: The Daily Shot

Afinal, as potencialidades chinesas ultrapassam – em muito – quaisquer possibilidades ou expectativas que o relacionamento com Estados Unidos ou Europa poderiam proporcionar. A China apresenta possibilidades exponenciais de ganho, enquanto os parceiros do Atlântico Norte oferecem oportunidades marginais. 

Entre os indicadores, os economistas voltaram a elevar as projeções para ainflaçãoem 2023, porém cortaram a estimativa de crescimento da econômica brasileira neste ano. Segundo o Boletim Focus, a projeção para oIPCAfoi de5,78% para 5,79%, enquanto a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 foi para 0,76%, de 0,79% da semana passada.

Aumento de procura por investimentos internacionais

Entre os indicadores, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central, (IBC-Br) apresentou um crescimento de 2,90% em 2022, de acordo com dados observados do BC. A prévia da inflação apresentou alta de 1,42% em dezembro em comparação ao mesmo período do ano passado.

A reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) ocorrerá na próxima quinta-feira (16), e Campos Neto terá a oportunidade de falar mais uma vez, desta vez diretamente ao mercado, na CEO Conference, do BTG Pactual.

Federal InvestA Federal Invest é uma rede de fomento comercial do país, em que auxilia diversas empresas com soluções que vão além do factoring convencional. A marca detém mais de 100 unidades distribuídas em todo o território nacional.

Outra crítica apontada pelo advogado diz respeito a que as Lojas Americanas repassavam aos bancos a lista de títulos vencidos por meio de uma planilha de Excel, sem que as instituições financeiras se preocupassem com a veracidade dos números. “Qual empresa consegue mandar aos bancos uma planilha Excel, sem segurança nenhuma de que aqueles números batem com as notas fiscais emitidas, com os vencimentos dos títulos?”, questiona. “As instituições financeiras, como sabiam que havia um grupo de bilionários por trás, emprestaram o dinheiro sem o devido cuidado. O mesmo vale para as auditorias”, critica.

A CCR (CCRO3) registrou, no quarto trimestre deste ano, um prejuízo líquido de R$ 217,1 milhões, conforme publicou a empresa nesta quarta-feira (15). Na comparação com o mesmo período do ano passado, a empresa havia reportado um prejuízo de R$ 133,2 milhões.

A medida foi determinada em uma ação de produção antecipada de provas, ajuizada pela Hectare Capital Gestora de Recursos Ltda., sob a falsa alegação de que a Hectare e fundos por ela geridos teriam sido vítimas de uma campanha difamatória promovida pela Suno.

É uma autorização de residência, um programa governamental português de cinco anos de residência por investimento para cidadãos que não fazem parte da União Europeia.

Ecoville BrasilA Ecoville representa a maior rede de franquias de produtos de limpeza do país. A marca detém uma indústria que oferece para o varejo produtos de limpeza residencial e profissional com alta qualidade.