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Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”
Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.
O executivo destacou ainda que as distribuidoras de gás tiveram um papel importante nos últimos anos, ao lançar chamadas que buscavam o suprimento de gás por meio de outras fontes, além da Petrobras, e alguns resultados já puderam ser notados.
A sessão foi positiva para os frigoríficos. Minerva (BEEF3) teve alta de 6,29%, Marfrig (MRFG3) subiu 2,72% e JBS (JBSS3) registrou ganhos de 3,09%.
No acumulado do ano, o superávit da balança comercial é US$ 52,78 bilhões, até a primeira semana de setembro. O valor representa alta de 43,1%, pela média diária, na comparação com o período de janeiro a setembro de 2020.
O YouTube informou que suas políticas de comunidade são elaboradas por especialistas técnicos, sociedade civil e academia para preservar a diversidade de vozes. “Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias”, disse o porta-voz da plataforma.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira a edição de uma medida provisória que altera o marco civil da internet para combater a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, disse a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).
Entre as maiores quedas do dia, estão: Meliuz (CASH3: -11,36% – R$ 31,20); Via (VIIA3: -9,35% – R$ 9,02); e Eletrobras (ELET3: -9,29% – R$ 34,29).
A Via realizou, por meio de sua subsidiária Cnova, investimentos minoritários nas startups GoPublic, Poupa Certo e byebnk, segundo comunicado ao mercado enviado nesta quarta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A Via realizou, por meio de sua subsidiária Cnova, investimentos minoritários nas startups GoPublic, Poupa Certo e byebnk, segundo comunicado ao mercado enviado nesta quarta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Veja mais:
A Procuradoria-Geral da República viu “levante” em atos convocados por apoiadores de Bolsonaro, que chegou a comparar as manifestações a um “ultimato” contra Moraes e ao ministro Luís Roberto Barroso, também do STF.
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