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• 2024-08-16 02:13:52

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Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Se você é um dos beneficiários do programa Bolsa Família, certamente, a possibilidade de perder esse apoio financeiro já passou pela sua cabeça. No entanto, com alguns cuidados é possível se manter seguro dessa situação. Vamos mostrar aqui, detalhadamente, como fazer isso.

Esse grande plano de estímulo econômico está sendo destacado nos jornais esta semana. A abordagem, contudo, não é de consumo direto. Os incentivadores esperam que isso reaqueça a economia interna e ajude a alcançar os objetivos de crescimento.

Analistas Falam Sobre a Disparada do Petróleo em meio a guerra Israel-HamasOs mercados globais iniciaram a semana com grande preocupação acerca da situação no Oriente Médio, onde Israel e o grupo Hamas têm intensificado um confronto militar a partir do último sábado (7). Estima-se que o número de mortes já ultrapasse 1,5 mil. Este conflito tem gerado uma onda de incertezas em investidores ao redor do mundo, uma vez que a região é uma das mais valiosas do globo e rica em reservas de petróleo.

Quem se opôs ao novo teto de juros?Nem todos ficaram satisfeitos com a decisão. Representantes das instituições financeiras propuseram que o conselho suspendesse o debate sobre os novos limites até a próxima reunião do Copom, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. No entanto, o CNPS, formado majoritariamente por representantes do governo, aposentados, pensionistas e trabalhadores, aprovou a proposta do governo.

Quem tem direito à isenção?Existem algumas situações em que é possível solicitar a isenção do pagamento do IPVA, e uma delas é para pessoas com determinadas condições de saúde. Isso mesmo, pessoas que possuem algumas condições médicas e comprovem sua situação por meio de exames e laudos podem ser beneficiadas com a isenção do imposto.

Em fase de testes, o FGTS Digital tem previsão de ser oficialmente lançado em janeiro de 2024. O novo formato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) promete uma revolução na maneira como os trabalhadores e as empresas lidam com essa importante ferramenta de garantia de direitos.

Além disso, o envolvimento de outros países na disputa, como Irã e EUA, pode resultar em um impacto ainda maior na oferta da commodity, neste caso devido a possíveis sanções econômicas. Até a Rússia já alertou que a guerra pode ser potencialmente perigosa para o mercado de petróleo.

O governo argumenta que o objetivo é aumentar o poder de compra das famílias brasileiras. Desde 2019, já não há uma lei que determina um reajuste acima da inflação.

Quais os benefícios para o trabalhador?Para o trabalhador, o FGTS Digital também estará disponível. Os dados, como data de pagamento e os valores depositados mensalmente, poderão ser conferidos de maneira prática e rápida. Segundo o Governo Federal, a maior integração do FGTS com outras plataformas de dados será um grande aliado na garantia de proteção ao trabalhador.

O que foi discutido no encontro do G20 em 2023?Além da taxação dos mais ricos, Haddad ressaltou outras questões cruciais durante seu pronunciamento no G20. Ele enfatizou a urgência de melhorar as instituições financeiras internacionais, tratar do problema da dívida em países em desenvolvimento, e mobilizar recursos públicos e privados para uma economia global mais verde e sustentável.

Entendendo a diferença entre BPC e aposentadoriaTitular do BPC ganha direito à aposentadoria; Veja como solicitarNo entanto, é crucial entender que, apesar de ser pago pelo INSS, o BPC não é classificado como aposentadoria. Ele é um benefício assistencial que não exige contribuição anterior à Previdência Social. Isso significa que para ter o direito ao BPC, não é necessário ter pago ao INSS durante um mínimo de anos, como ocorre com as regras de aposentadoria.