30/10/2023 |
DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE |
|
30/10/2023 |
DECLARAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE DIÁRIAS FORA DO PAÍS |
|
30/10/2023 |
DECLARAÇÃO TERMO ADITIVO |
|
08/08/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS |
|
30/06/2023 |
DECLARAÇÃO APRECIAÇÃO AS CONTAS |
|
30/06/2023 |
DECLARAÇÃO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO |
|
30/06/2023 |
inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão |
|
30/06/2023 |
inexistência de integra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão |
|
30/06/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS |
|
03/05/2022 |
DISPOE SOBRE PROTEÇÃO A CRIANÇA E O ADOLECENTE |
|
17/05/2021 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO |
|
30/04/2021 |
LEI Nº551/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
|
25/03/2021 |
LEI Nº550/2021 CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ITBI |
|
25/03/2021 |
LEI Nº549/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL |
|
25/03/2021 |
LEI Nº548/2021 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHDE PAGAMENTOSA |
|
10/03/2021 |
LEI Nº547/2021 DISPÕE SOBRECONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
18/12/2020 |
LEI Nº546/2020 |
|
18/12/2020 |
LEI Nº545/2020 |
|
18/08/2020 |
LEI Nº544/2020 |
|
18/08/2020 |
LEI Nº543/2020 |
|
22/01/2020 |
LEI 234/2020 DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA |
|
20/01/2020 |
LEI Nº536/2020 |
|
20/01/2020 |
LEI Nº535/2020 |
|
20/01/2020 |
LEI Nº534/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL |
|
04/10/2019 |
LEI Nº 533/2019 |
|
21/03/2019 |
LEI Nº527/2019 |
|
07/12/2018 |
LEI Nº526/2018 |
|
02/10/2018 |
LEI Nº524/2018 |
|
05/07/2018 |
LEI Nº522/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA |
|
21/06/2018 |
LEI Nº521/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MOVÉI |
|
19/06/2018 |
LEI Nº520/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA 0 EXERCÍCIO DE 2018. |
|
19/06/2018 |
LEI Nº519/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUMCIPAL DE CULTURA. ~~ SMC DE SANTA LUZIA - MA |
|
21/03/2018 |
LEI Nº518/2018 INSTITUE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ESPERANTINA |
|
21/03/2018 |
LEI Nº517/2018 INSTITUE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO |
|
21/03/2018 |
LEI Nº516/2018 INSTITUE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI |
|
21/03/2018 |
LEI Nº515/2018 INSTITUE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PRO |
|
02/01/2018 |
DECRETO 001/2018 - DISPÕE SOBRE TABELA DE PAGAMENTO DE DIARIAS DENTRO E FORA DO ESTADO |
|
15/12/2017 |
LEI Nº511/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA |
|
15/12/2017 |
LEI Nº510/2017 |
|
22/11/2017 |
LEI Nº509/2017 INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA |
|
22/11/2017 |
LEI Nº508/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAI (REFIS SANTA LUZIA 2017} |
|
16/11/2017 |
LEI Nº506/2017 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS R , 3® 4% 13, I Z |
|
11/10/2017 |
LEI Nº504/2017 INSTITUI O FESTIVAL DO MILHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS |
|
11/10/2017 |
LEI Nº501/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO |
|
11/10/2017 |
LEI Nº505/2017 INSTITUI O FESTIVAL DO TOMATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS |
|
11/10/2017 |
LEI Nº502/2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MM TRATAMENTO ÁIFERENCTADO E FAVORECIDO ÀS MIC |
|
02/10/2017 |
LEI Nº500/2017 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
|
11/09/2017 |
LEI Nº499/2017 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI |
|
25/08/2017 |
LEI Nº498/2017 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNÍCÍPIAL DE SANTA LUZIA - M |
|
16/08/2017 |
LEI Nº497/2017 DISPÕE SOBRE O ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUII |
|
30/06/2017 |
LEI Nº496/2017 DÂ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V E O §3° D© A R T 50 DA LEI 453/2015 - PCCR, |
|
30/06/2017 |
LEI Nº 495/2017 INSTITUI O FESTIVAL DA MANDIOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS |
|
30/06/2017 |
LEI N º494/2017 INSTITUI O FESTIVAL DO ABACAXI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS |
|
28/06/2017 |
LEI Nº493/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
27/06/2017 |
LEI Nº 492/2017 DISPÕE SOBRE ATIVIDADES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CULTURA E DO TURISMO |
|
08/05/2017 |
LEI Nº491/2017 INSTITUI 0 FESTIVA! DA ABÓBORA NO CALENDÁRIO OFICIA! DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS |
|
12/04/2017 |
LEI Nº490/2017 CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DEPROTEÇÇAO E DEFESA CIVIL |
|
12/04/2017 |
LEI Nº 489-2017 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA L U Z IA - |
|
20/03/2017 |
LEI N 488/2017 IN S T IT U Í 0 SÍMBOLO E AS CORES OFICIAIS DO M U N IC ÍP IO D E SANTA LUZIA ™ |
|
06/03/2017 |
LEI Nº 487-2017 INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO AO ARTIGO 3O DA LEÍ N0 485/2017 |
|
22/02/2017 |
LEI Nº 486-2017 REVOGA A LEI 007/94 DE 07DE FEVEREIRO DE 1994 |
|
22/02/2017 |
LEI Nº 485-2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO |
|
18/01/2017 |
LEI Nº 483-2017 ALTERAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA (LOA N º480/2016 PARA INCLUIR RECEITA EXTRAORDINÁRIA |
|
18/01/2017 |
LEI Nº 484-2017 ALTERAÇÃO DA LEI N° 468/2016 QUE FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO |
|
20/01/2016 |
DECRETO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
|