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• 2024-08-30 04:41:35

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2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.Fundo PartidárioJá o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

Mas o caso levantou questionamentos acerca de conflitos de interesses, já que o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que autoridades invistam “em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por uma decisão ou política governamental” em razão do cargo ocupado e pelo fato de possuírem informação privilegiada.

O índice pan-europeu STOXX 600 zerou brevemente as perdas da sessão (que chegaram a 0,5%) após a divulgação dos números, mas voltou a cair e fechou em baixa de 0,28%, aos 457,29 pontos.

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O anúncio foi feito pelo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, na última quinta-feira (7), durante o evento Semana do Investidor, promovido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em parceria com a B3, a bolsa de valores brasileira.

Confira a entrevista na íntegra:

A companhia aérea Azul anunciou nesta quinta-feira que o tráfego de passageiros em seus voos em setembro foi 120,1% maior do que um ano antes. Na comparação com setembro de 2019, quando o país ainda não tinha sido atingido pela pandemia da Covid-19, houve queda de 10,6%.

ARX vê ‘cenário desafiador’ para inflação e BC com ‘pouco espaço para erro’Guedes diz que teve longa conversa com Yellen sobre acordos de tributaçãoPara os municípios em débito com seus regimes próprios de Previdência Social, o parcelamento valeria para dívidas com vencimento até 31 de dezembro de 2020, inclusive as parceladas anteriormente, mediante autorização em lei municipal específica. Eles também precisariam cumprir uma série de exigências para pedir o parcelamento.

Neste domingo (9), diretamente do Congresso Federal, o analista político Erich Decat traz os três principais acontecimentos de Brasília no âmbito da política e da economia no Bullets da Semana. Neste episódio, Decat conversa novamente com Camila Abdelmalack, economista-chefe da Veedha Investimentos.

Os futuros do milho seguiram uma trajetória semelhante e fecharam perto das mínimas da sessão, enquanto os investidores esperavam pela previsão de produção do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) na terça-feira.

A recuperação econômica da zona do euro está enfrentando atritos e desequilíbrios que podem contê-la e durar além do fim da pandemia, disse a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, nesta sexta-feira.

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