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• 2024-07-10 00:07:38

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Por que essa aprovação é significativa?BPC: Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para quem recebe o BenefícioO relator da proposta, o deputado Leo Prates (PDT-BA), defendeu amplamente o projeto, rejeitando os argumentos apresentados pela Receita Federal do Brasil. A justificativa do órgão para negar a isenção era baseada na premissa de que a compra de um veículo não é compatível com a situação financeira de quem recebe o BPC, uma vez que este é destinado àqueles que não possuem meios de subsistência próprios.

O estorno, também conhecido como chargeback, é uma prática comum no setor de e-commerce e se dá quando um consumidor solicita o cancelamento de uma compra realizada por meio de cartão de crédito. Porém, na decisão, a juíza Cláudia Helena enfatizou que neste caso específico a prática seria indevida.

Enquanto isso, a “Guerra do Ouro Negro” no Oriente Médio tem sido o principal determinante dos rumos da principal fonte mundial de energia: o petróleo. Será momento de investir no “ouro negro”? Leia mais na seção Giro do Mercado de terça-feira (10)!

A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência

Este evento inesperado foi rapidamente percebido e compartilhado nas redes sociais pelos clientes do Nubank, que começaram a reportar os estornos indevidos de compras. Em alguns casos, foram estornados pagamentos de valores consideráveis, tais como a compra de um celular, onde o cliente teve um valor de R$ 3000 retornado para sua conta.

Como será a chegada dos repatriados?Os próximos voos com os repatriados terão como destino o Rio de Janeiro, Recife e São Paulo. As passagens para o deslocamento final de cada cidadão, após chegarem no Brasil, serão custeadas pela empresa aérea Azul (AZUL4), em uma parceria articulada pela Presidência da República.

Foto: Agência BrasilApós renegociar quaseR$ 16 bilhões na primeira fasee leiloarR$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Uma crise humanitária iminente é implícita, com milhares de pessoas mortas e feridas nas primeiras 24 horas do conflito. No entanto, o grau de impacto possível nos mercados globais ainda é uma incógnita. Mesmo a assim, existem algumas percepções do potencial campo minado no qual os investidores podem atuar.

Por fim, dentre várias outras coisas abordadas no documento, a China reafirma que uma das maiores catástrofes do mundo hodierno tem sido a prática da duplicidade de critérios ou da aplicação seletiva da lei deve ser rejeitada. A atuação do Fundo Monetário Internacional, por exemplo, nas várias crises revelou a duplicidade dos critérios adotados na questão de ajuda aos países.

O Portal do Cidadão veio para facilitar a vida dos cidadãos que dependem desses benefícios, unindo todas as informações num único lugar e deixando o processo mais fácil e rápido. Aproveite essa novidade e faça sua consulta hoje mesmo.

Quais são os requisitos para a aposentadoria por idade em 2024?Para se aposentar por idade em 2024, os homens devem ter atingido a idade mínima de 65 anos e as mulheres, 62 anos. Ademais, é requerido que ambos tenham contribuído por um período de, no mínimo, 180 meses (15 anos) ao INSS, garantindo assim a elegibilidade ao benefício.