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Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.
Qual é a perspectiva para o futuro?Apesar da notícia, vale ressaltar que os preços de futuros apresentaram crescimento na última quinta-feira. Isto ocorreu em razão da expectativa dos investidores de que medidas adicionais seriam tomadas com o objetivo de sustentar a economia da China. Este cenário de incerteza e declínio é agravado pelo corte na produção doméstica de aço e pela incerteza que paira sobre o setor imobiliário chinês.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Outra medida que ajuda a evitar essa perda é se atentar às ações das prefeituras. No Paraná, por exemplo, a prefeitura de Tibagi está realizando uma pesagem obrigatória para os beneficiários do Bolsa Família. O procedimento acontece de 16 a 21 de outubro, nas UBS São José e 18 de Março. Sendo assim, mantenha-se sempre atento às ações do seu município.
De acordo com alguns números divulgados pelas forças armadas de Israel, mais de 100 pessoas (civis e militares) foram capturadas por combatentes do Hamas e são mantidas em cativeiro.
O que é o BPC?O Benefício de Prestação Continuada é uma assistência financeira, no valor de um salário-mínimo mensal, direcionada às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter condições de se auto sustentar ou de serem sustentados pela família. Logo, essa aprovação representa um avanço significativo no sentido de inclusão e autonomia dessas pessoas.
Quais são as proposições apresentadas pela CPI?Diante de todo o cenário exposto, a CPI apresentou algumas proposições, incluindo três projetos de lei. O primeiro deles visa tipificar o crime de pirâmide financeira. O segundo busca regulamentar o funcionamento de programas de milhagem de empresas do setor aéreo. E o terceiro pretende implementar regras para a publicidade de criptoativos realizada por influenciadores digitais.
O equipamento é planejado visando o segmento militar e policial, tanto em nível nacional quanto mundial. A decisão de incorporar o nióbio em sua composição vem com um leque de vantagens, como a resistência à corrosão e proteção contra oxidação.
Primeira etapaAberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Homens: deverão possuir mínimo de 63 anos e 6 meses de vida, além de 35 anos de contribuição;Mulheres: deverão ter ao menos 58 anos e 6 meses de vida, com 30 anos de contribuição.Fica evidente que o panorama das aposentadorias está em constante alteração no Brasil. Portanto, é imprescindível manter-se informado e em dia com suas obrigações previdenciárias para garantir um futuro tranquilo.
3. Limpe o cache: outra estratégia eficaz é limpar o cache do aplicativo com certa frequência, eliminando assim, dados temporários e melhorando o desempenho do celular. Siga o caminho Configurações do celular > Aplicativos> WhatsApp > Limpar cache.
O que levou a esta redução nos juros?A redução nas taxas de juros foi motivada pelo corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No final de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central tinha reduzido os juros básicos de 13,25% para 12,75% ao ano. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, à medida que a Selic cair, novas reduções nos limites do consignado serão propostas.
A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência
MoedaCompraVendaDólar Comercial5,135,14Dólar Turismo5,315,41Qual o preço do petróleo hoje?O petróleo hoje (10) opera em alta, com o barril tipo Brent, usado como referência para os preços dos combustíveis, caindo 0,10%, cotado a R$ 453,37
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