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• ZOHkWbQj0N
• 2024-08-22 04:30:30

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(14h49) – Fernando Haddad: Recomendação foi fazer um PLOA 2024 técnico, desafiador e demandante.

O Governo Federal logo percebeu que, se revogasse a possibilidade de o contribuinte manter os lucros reservados, as subvenções (inclusive os benefícios fiscais) poderiam ser tributados. E assim o fez com a referida MP 1.185. De acordo com a norma, o todas as subvenções (de investimento ou de custeio; federal ou estadual) deverão ser tributadas a partir de 2024. Manter os lucros em reserva não mais evitará tributação. Nada muda para as subvenções recebidas até o final de 2023.

Nesse caso, os próprios bancos oferecem a garantia, e os depósitos continuam protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito apenas até o limite de 250 mil reais por pessoa por instituição.

Além disso, o comitê ficará encarregado de “avaliar e negociar os seus termos e condições, com o auxílio de assessores legais e financeiros independentes especialmente contratados para esse fim, inclusive para emissão de fairness opinion“, destacou a companhia.

(10h01) – Petrobras assina memorando de entendimentos com MIC Capital Partners para estudos em downstreamA Petrobras (PETR3; PETR4) comunicou ao mercado nesta segunda-feira (4) que assinou um memorando de entendimento com a MIC Capital Partners, (Brazil Strategic Opportunities) Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior do Grupo Mubadala Capital, para desenvolver estudos abrangendo futuros negócios no segmento de downstream, com destaque para a avaliação da participação da Petrobras em projeto de biorrefino. De acordo com a companhia, o projeto reforça o papel do Brasil como fornecedor estratégico de combustíveis renováveis, capitalizando os recursos naturais abundantes presentes no país.

O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 56,8%, crescendo 0,6 p.p. frente ao trimestre de fevereiro a abril (56,2%) e ficando estável no ano.

Na visão do analista, os indícios apresentados em matérias jornalísticas sugerem um desgaste na relação com o conselho administrativo da Eletrobras.

Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super-ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Saldo (S=C+F)+US$ 21,785 bilhões

Os acionistas de referência Goldentree Fundo de Investimento em Ações, Michael Klein e Twinsf Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado – Investimento no Exterior manifestaram a intenção de exercer os respectivos direitos de prioridade na Potencial Oferta, segundo a Via.

Dívida pública A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,186 trilhões em julho, o que corresponde a 59,6% do PIB. Em junho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,1%.