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Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Desse modo, aposentados e pensionistas da previdência poderão realizar a compra. Assim como estudantes e todos os servidores públicos, com salário de até R$ 6.800. França ainda explicou que serão duas passagens por ano.

Em troca da criação de mais um furo no teto de gastos. O texto, no entanto, estabeleceu a obrigatoriedade de o governo enviar – até agosto deste ano – um projeto de lei complementar com um novo arcabouço fiscal ao Congresso. Para permitir que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 seja enviado até 15 de abril, data estabelecida pela legislação, dentro do novo arcabouço, o governo decidiu antecipar a divulgação das novas regras.

As projeções do mercado indicavam alta de 3,2% nas vendas no varejo do período. Na comparação com janeiro de 2022, as vendas tiveram alta de 2,6%, ante estimativas de +1,4% no período. O acumulado no ano registrou alta de 2,6% e o acumulado nos últimos 12 meses ficou em +1,3%.

Depois de começar o ano com uma queda de um terço nas entregas em janeiro, a Airbus reduziu o déficit acumulado ano a ano para 11% em março, vindo de 16% no mês anterior.

Nesse sentido, a demanda total (RPK) da companhia aérea aumentou em 17,2% e a taxa de ocupação foi 82,3%. Já a oferta total (ASK) da GOL aumentou em 13,3%. O total de assentos cresceu em 20,3% e o número de decolagens evoluiu 20,7%.

Com Doutrina atualizada, a Federação Russa assumiu este mês a Presidência do Conselho de Segurança da ONU. Cada um dos 15 membros do Conselho assume a função por um mês, em sistema de rodízio.

Avião da Gol (GOLL4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última quarta-feira (5), a Gol (GOLL4) divulgou ao mercado, seus números prévios de tráfego do mês de março de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022.

Até o final da tarde desta segunda-feira (3), não houve nenhum pronunciamento oficial do Twitter sobre o tema, e nem esclarecimentos sobre a causa da mudança, o que tem intrigado usuários, investidores e entusiastas da criptomoeda meme.

Nesse sentido, a data para os investidores interessados em entrar na fila, a “data com” foi modificada, de 18 para 19 de abril.

A secretaria destaca que o contribuinte que estiver inadimplente não pode resgatar o valor enquanto houver a pendência. Inclusive débitos de IPVA de outro veículo, por exemplo.

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