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6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
O texto trata ainda de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, normatizações do TSE, acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha, entre outros.
Os materiais alcançaram 22,03% no acumulado do ano e na mão de obra atingiu 5,33%.. Em 12 meses, os acumulados chegaram a 37,69% nos materiais e 6,03% na mão de obra.
O ONS projetou ainda chuvas em 46% da média histórica para hidrelétricas do Nordeste em setembro, estável ante projeção da semana anterior, enquanto para as hidrelétricas do Norte a projeção passou para 77%, ante 74% na projeção da semana anterior.
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Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve valorização de 0,13%, a 25.909,83 pontos.
O maior vilão no orçamento das famílias foi a gasolina, com alta de 2,80%. Etanol subiu 4,50%, gás veicular teve alta de 2,06% e óleo diesel, de 1,79%. Os combustíveis como um todo subiram 2,96%. No ano, a gasolina acumula alta de 31,09%, o etanol de 40,75% e o diesel de 28,02%, segundo os dados do IBGE.
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