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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta segunda-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, tiveram uma reunião em Brasília, para achar uma solução judicial para desatar o nó do pagamento dos precatórios em 2022.
O valor havia sido proposto antes de o governo admitir uma “relevante piora” nas previsões para o cenário hídrico e nas projeções para os próximos meses.
Nesta segunda, o Ministério Público Federal do Pará ajuizou ações para pedir a suspensão das atividades das três operadoras por terem comercializado ouro ilegal.
Nesta segunda-feira, o petróleo Brent recuava 0,2%, a 72,54 dólares por barril. A referência mundial subiu mais de 11% na semana passada, antecipando interrupções de produção devido ao avanço do furacão Ida.
O presidente do Senado destacou que a solução do pagamento dos precatórios vai ajudar no incremento do programa social que vai substituir o Bolsa Família. Segundo ele, isso permitiria uma atualização no valor do benefício especialmente no momento em que há inflação.
A proposta deve enfrentar bastante resistência na CCJ. O texto uniu, contrariamente, partidos que não costumam concordar, como PT e Novo. Para o deputado Rui Falcão (PT-SP), a proposta promove um “calote”. “Não vejo por que tanta pressa para votar uma PEC altamente complexa, a ‘PEC do calote’, inclusive porque no dia 8 existe previsão também de votar a reforma administrativa, então é muito projeto importante para uma data só. Quero lembrar aqui que a PEC da reforma administrativa teve 19 audiências públicas, e dessa aqui nós não realizamos nenhuma ainda”, disse.
“Há uma possibilidade desde sempre ventilada, que agora tem evoluído que, considerando que houve decisão do STF referente à imposição da obrigatoriedade do pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios em 2022, que se faça uma mediação pelo CNJ, presidido pelo ministro Luiz Fux. Uma solução que reputamos inteligente, possível. É uma definição que ainda precisa acontecer”, disse Pacheco, após o encontro com Guedes na residência oficial do Senado.
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Desta vez, o rombo veio por um déficit primário de 16,842 bilhões de reais do governo central e de 786 milhões de reais das estatais federais, ao passo que governos regionais tiveram superávit de 7,345 bilhões de reais. Em julho, a dívida pública bruta ficou em 83,8% do PIB, sobre 83,9% em junho. A dívida líquida, por sua vez, caiu a 60,3% do PIB, ante 60,8% no mês anterior, influenciada principalmente pelo aumento do PIB nominal, apontou o BC.
Vale lembrar que esta é a quarta aquisição do banco digital. Em 2020, a fintech adquiriu a plataforma de investimentosEasynvest; a empresa de consultoria e desenvolvimento americanaCognite; e a Plataformatec, consultoria brasileira de engenharia de software.
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