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• 2024-09-13 09:24:29

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A Lei nº 14.478/2022 e o Decreto nº 11.563/23 entram em vigor no dia 20 de junho de 2023.

Itaúsa (ITSA4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Itaúsa (ITSA4) comunicou na noite de segunda-feira (19), após o fechamento do mercado, que o conselho de administração aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP).

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Em países grandes como o Brasil, é possível que ocorra também o desenvolvimento de tradições regionais, que levem em consideração a peculiaridade de determinadas regiões. A preservação destas tradições constitui um importante aspecto da herança cultural a ser mantida, construída em cima da história de um povo, seus valores e costumes. A função fundamental destas tradições é contribuir, de modo efetivo, na consolidação de um tecido social nacional que torne os indivíduos que compõem aquela nação diferentes de outros povos.

Azul (AZUL4) – Acompanhia aérea anunciou que o conselho de administração aprovou a 11ª emissão de debêntures simples e não conversíveis em ações. De acordo com fato relevante, o montante total da oferta será de R$ 600 milhões, por meio de emissão de 600 mil debêntures no valor nominal unitário de R$ 1 mil cada. A Azul explicou que os recursos serão usados, exclusivamente, para pagamento à Raízen (#RAIZ4), em contraprestação ao fornecimento de combustível.

Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilO volume de serviços no país teve queda de 1,6% em abril deste ano, na comparação com março. O recuo veio depois de altas em fevereiro e março, período no qual o setor acumulou ganho de 2,1%. O dado é da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O relatório do Omar Aziz foi apresentado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator argumentou que a área de ciência, tecnologia e inovação “precisa ser protegida, uma vez que contempla ações necessárias ao desenvolvimento econômico e social do país, e representa as pretensões de uma sociedade que olha para o futuro e deseja garantir crescimento e progresso para as futuras gerações”.

Vale a pena destacar que o resultado positivo surpreende o mercado, já que o setor vem se mostrando resiliente, principalmente no cenário atual de desaceleração de empréstimos, sentido principalmente nas instituições privadas.

Outro destaque do evento, que será inédito é o Auditório Imersão, que permite a participação do público em um espaço onde tanto palestrantes quanto plateia acompanharão as apresentações de forma imersiva com óculos de realidade virtual (VR).

Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, reuniram-se para tratar sobre assuntos governamentais. No final do mês, ocorre a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que terá a presença de Campos Neto e Haddad, além da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para definir a meta de inflação para 2026.

EspecialistasO diretor de Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa “de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira”.