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O diretor institucional do Comsefaz, André Horta, lembra ainda que a legislação eleitoral impede a concessão ou prorrogação de benefícios fiscais em ano de eleições, salvo em casos de calamidade pública. Esse pode ser o argumento técnico a prevalecer nas discussões pela não continuidade do congelamento do tributo.
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) já marcou para esta semana uma reunião para debaterem se o congelamento será estendido ou se os Estados voltarão ao modelo usual de cálculo do ICMS, pelo qual o imposto incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, desde o início deste ano a Lei nº 14.034/2020, que previa medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19 com prazo de até 12 meses para reembolsar o consumidor em caso de cancelamento de voo deixou de valer. Atualmente, valem as regras do Código de Defesa do Consumidor e da Resolução 400 de 2016, da ANAC.
Em novembro, a ociosidade da capacidade instalada do setor diminuiu, resultando na menor perda mensal de receitas desde o início da pandemia, R$ 10,3 bilhões, calculou Bentes.
O recorde diário de compras externas de GNL ocorreu em 1º de outubro, com a importação de mais de 40 milhões de m³.
Os dois ABSs da Shimao – no valor total de 1,17 bilhão de iuans – vencem no final deste mês, mas a empresa está tentando adiar isso até o final de 2022, enquanto faz alguns pagamentos em etapas antes do novo prazo.
A vigência do regime de partilha de produção nos campos, substituindo o regime de cessão onerosa, começa a vigorar no início de maio de 2022. Em Atapu a Petrobras terá 65,68% e em Sépia, 55,30%.
Os unicórnios são: MadeiraMadeira, Hotmart, C6, Mercado Bitcoin, Unico, Frete.com, CloudWalk, Merama, Facily e Olist. Com isso, o Brasil já soma 21 empresas com esse status, segundo a Distrito.
As incorporadoras também correm para levantar recursos no mercado para pagarem dívidas.
Confira a análise na íntegra:
Brainard, uma democrata nomeada pela primeira vez para o Fed em 2014 pelo então presidente Barack Obama e confirmada na época por 61 votos a 31, seria uma figura proeminente nesse esforço.
“A B3 teria que mudar a estratégia de colocar empresas na Bolsa”, afirmou Bueno. Uma vez que, é muito caro para uma empresa entrar na Bolsa e ser negociada, pontuou o gestor.
No início das negociações, ambos os contratos subiram cerca de 0,50 dólar.
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 14, que revisou para baixo a meta de produção de 2022 por conta da venda de parte dos campos de Atapu e Sépia para a iniciativa privada. Segundo a estatal, a queda será de 70 mil de barris de óleo equivalente (boe) por dia no exercício.
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