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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
“Me junto ao Pan com um olhar complementar na definição estratégica não só de produtos financeiros, mas também de educação, inclusão e criação de ferramentas que gerem mais oportunidades à sociedade”, comenta Luciano Huck.
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava em queda de 0,68%, cotado a 115.883,00 pontos às 13h30.
Segundo a análise, a baixa umidade também pode comprometer a safra de trigo em algumas áreas do oeste do Paraná.
O passo do Mercado Livre vai no mesmo sentido da concorrente Amazon, que disponibiliza por R$ 9,99 seu streaming próprio, Amazon Prime, frete grátis nas compras, além de acesso ao serviço de streaming de músicas da empresa, o Amazon Music. A concorrente brasileira Via também já tem promoções com oferecimento do streaming da Paramount +.
Agentes públicosDe acordo com a CVM, o texto traz uma alteração na lista de pessoas politicamente expostas para fins de aplicação da política, que passou a alcançar determinados agentes públicos anteriormente não contemplados. Entre eles estão membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público; o vice-Procurador-Geral da República; os subprocuradores-gerais da República e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal; os secretários municipais, os presidentes ou equivalentes de entidades da administração pública indireta municipal.
A divulgação acontece a poucos dias de atos pró e contra o governo programados para acontecer em 7 de setembro no país.
Com reflexos da transição energética global, a próxima rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás no Brasil teve apenas nove empresas inscritas, o menor número já registrado para uma licitação sob regime de concessão no país, ao incluir também áreas que estão em regiões de nova fronteira, com maior risco exploratório.
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O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.
“Os modelos europeu e americano apontam chuvas acima da média somente em parte do Mato Grosso e em algumas áreas de Goiás. Nas demais regiões, são esperadas chuvas acima da média apenas em algumas áreas do Norte e Nordeste”, alertou a Geosys.
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