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Segundo Bueno, ao se tornar lei, o projeto trará economia de R$ 3 bilhões por ano. O CLP considera que aproximadamente 25 mil servidores públicos tenham ganhos acima do teto. “Não é possível mais admitir que, por meio centenas de penduricalhos, uma pequena casta chegue a receber salários de mais de R$ 100 mil por mês. Barramos centenas desses auxílios, que agora não podem mais fazer com que os salários ultrapassem o teto”, disse Bueno.
Sobre as restrições fiscais para fazer essa compensação, o relator disse que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que cortes de benefícios que produzam repercussão geral (para todos) não precisam ser contrabalançados com uma nova arrecadação.
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Na projeção divulgada hoje, o governo incluiu na conta R$ 880 milhões de previsão de arrecadação da medida que permite aos contribuintes fazerem atualização do imóvel pagando uma alíquota de 4% sobre a diferença do valor. Para 2023, a Receita estima uma redução no recolhimento de tributos de R$ 2,45 bilhões e de R$ 2,03 bilhões em 2024 com essa mudança.
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Segundo a nota, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018.
Este é um movimento importante. Desde março de 2020, as companhias aéreas reservaram US $ 54 bilhões em auxílio à folha de pagamento federal em troca de não demitir trabalhadores. As empresas incentivaram milhares de funcionários a se aposentarem antecipadamente ou a se afastarem no ano passado.
Pequenas Centrais hidrelétricasOutro ponto da MP é que ela define que os próximos leilões de energia, feitos até 2026, terão reserva de mercado para contratar Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS).
“Trata-se de um estudo de fase II/III parcialmente duplo-cego, randomizado, multinacional, com controle ativo em adultos de 18 anos de idade ou mais, previamente vacinados e não vacinados para determinar a segurança e a imunogenicidade da candidata à vacina”, diz a agência em nota.
Essa decisão ocorreu, conforme apurou oEstadão, para os controladores reterem participação neste momento e terem uma margem futura para eventual aquisição que demande troca de ações – movimento que provoca diluição acionária. Apesar disso, não há uma operação em vista, disse uma fonte. Neste ano, a companhia já comprou a rede de academias Just Fit.
OperacionalA Claro encerrou o semestre com 67,772 milhões de acessos móveis, um crescimento de 15,8%. No segmento pós-pago houve um aumento maior, de 22,9%, totalizando 39,134 milhões de contratos. O pré-pago ainda aumentou 7,4%, encerrando junho com 28,638 milhões de acessos.
Estes e outros assuntos você também acompanha ao longo do dia durante a programação da BM&C News no YouTube. Confira os principais destaques para esta terça:
A agenda da manhã previa, às 11h, um encontro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
O risco de elevação da carga tributária tem sido a maior crítica do setor empresarial e financeiro desde que o projeto foi lançado. A expectativa é de uma mudança ampla do projeto no parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Sabino passou o dia de ontem em reuniões com os técnicos da Receita para fechar o parecer preliminar que deverá ser apresentado amanhã para os líderes dos partidos.
CPI da Covid Na sessão de hoje da CPI da Covid, os parlamentares ouvirão o procurador da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho. A comissão quer entender o suposto caso de propinas envolvendo compra de vacinas AstraZeneca.
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