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No caso da parcela do valor acima de US$ 100 por barril, a alíquota será de no mínimo 12,5% e no máximo 20%. “Lembrando que por ser de aplicabilidade marginal, a alíquota não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas sim apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados”, destacou o senador no parecer.
Já a dívida de curto prazo recuou 27,54% em um ano e teve baixa de 3,55% em 2020, fechando setembro de 2021 com R$ 49,5 bilhões.
“É o fiscal que dirige todo o processo. Nós derrubamos e controlamos a trajetória futura dos gastos com Previdência, os juros, os gastos com salários do funcionalismo, que estavam fora de controle, e, finalmente, essa jabuticaba brasileira, que foram os precatórios”, disse.
Ao todo, segundo a empresa, foram inspecionados nas paradas de manutenção mais de4 milequipamentos em todas as refinarias da companhia.
“A opinião pública concorda que o ciclo das estatais acabou”, disse.
A Proposta da Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios altera as regras do pagamento dessas dívidas do governo e modifica o prazo de correção do teto de gastos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), abrindo espaço fiscal de mais de 100 bilhões de reais. Já analisada pelas duas Casas do Congresso, a PEC foi bastante modificada em sua tramitação no Senado.
Em LONDRES, o índice Financial Times avançava 1,19%, a 7.318,17 pontos.
Mostrando fraqueza desde os primeiros minutos de negociação, a moeda norte-americana encerrou a sessão em queda de 1,27%, a 5,6204 reais na venda, seu pior desempenho diário desde 11 de novembro.
O sangue coletado de pessoas que receberam a terceira dose de reforço há um mês neutralizou a variante Ômicron de forma quase tão eficaz quanto a neutralização gerada após duas doses da vacina em relação ao vírus original, identificado pela primeira vez na China.
O projeto traz uma alíquota máxima de imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que será zerada até o valor do barril atingir US$ 45. A receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do insumo subirem. A regra gerou discussões durante a sessão da CAE desta terça, já que alguns senadores ainda são reticentes quanto à tributação. Para rebater as críticas, Prates afirmou que essa arrecadação não será a única fonte de recursos para o programa de estabilização de preços.
Segundo o ato, o objetivo é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao processo de desestatização da Eletrobras.
No mercado interno, os investidores seguem observando o andamento da PEC dos Precatórios em Brasília. Outra questão que ficou no radar foi o Boletim Focus. Esse por sua vez, divulgado hoje (6), se baseou em compilação de previsões de cerca de 100 respondentes na sondagem do BC, a taxa básica de juros fechará 2021 em 9,25%, mesma previsão da semana anterior e ante taxa atual de 7,75% ao ano. A Selic ainda finalizaria 2022 em 11,25%, também mesmo prognóstico da semana anterior.
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