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“Contem com o Brasil para contribuir com o fortalecimento da democracia no mundo, com pleno respeito à soberania e à independência das nações”, disse Bolsonaro em vídeo gravado ontem e exibido aos líderes nesta sexta-feira, 10. A fala vem apenas três meses após o presidente ter que publicar uma carta à nação para sinalizar compromisso com o Estado de Direito após fazer discursos de tom antidemocrático nos atos de 7 de setembro.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de 2024, atendendo a um pleito dos Estados. A posição anterior do ministro estabelecia a nova regra já para 2022.
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As participações de cada parte na jazida compartilhada de Mero passam a ser as seguintes: Petrobras, com 38,60%; Shell, com 19,30%; TotalEnergies, com 19,30%; CNODC, com 9,65%; CNOOC Limited, com 9,65%; e Pré-sal Petróleo PPSA, com 3,50%.
Em FRANKFURT, o índice DAX subia 0,91%, a 15.765,18 pontos.
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A Petrobras informou nesta segunda-feira (13) que foi aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada de Mero, na Bacia de Santos.
Os Estados alegam que, caso o julgamento tivesse efeito imediato, como sugeriu Toffoli inicialmente, o impacto para as contas públicas dos entes poderia ser de R$ 27 bilhões. Decisão do Supremo já reconheceu a inconstitucionalidade na cobrança de uma alíquota maior que 17% para esses setores. Agora, cabe à Corte modular os efeitos da decisão.
Para Ricardo Trevisan, sócio e estrategista da Capitólio Investimentos “é muito difícil olhar para o varejo agora e ver um movimento de crescimento muito forte com esse aumento de taxa de juros”.
O Itaú informa ainda que o valor dos proventos será pago no lugar dos dividendos mensais referentes ao ano que vem.
“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, diz em nota.
“Será uma semana relativamente ‘dovish’ (BCs inclinados a estímulos) devido à Ômicron”, disse Willem Sels, diretor global de investimentos do HSBC, acrescentando que o BCE provavelmente manterá seu programa de compra de emergência para pandemia (PEPP, na sigla em inglês) devido ao surgimento da nova variante.
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