cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

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• 2024-09-07 23:46:26

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

Os participantes da pesquisa informaram que a recuperação se deveu à conquista de novos clientes, ao fortalecimento da demanda e à suspensão de algumas restrições locais.

Em recuperação judicial, a Odebrecht precisa levantar recursos para pagar seus credores.

A fala do ministro reavivou os temores de deterioração das contas públicas. Os receios dos investidores são alimentados pelo debate sobre o pagamento de precatórios e sobre o reajuste do Bolsa Família – sob a perspectiva de o governo rever o teto de gastos, com ambições eleitorais. Ambas as discussões pautaram os negócios no mercado de câmbio no pregão de ontem, em mais um dia de volatilidade. Na maior parte do pregão, a moeda operou acima de R$ 5,20, chegou a R$ 5,2746 e fechou o dia a R$ 5,1927.

Questionada sobre doses de reforço para a vacina contra o coronavírus, Psaki explicou que ainda não há recomendações de especialistas para esse tipo de medida.

No cenário nacional, hoje será apresentada a nova taxa básica de juros do país na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A expectativa é de que o Banco Central acelere o ritmo de alta da Selic, e com isso, a estimativa é de uma alta de 1 ponto percentual, chegando a 5,25% ao ano.

“É imprescindível reabrir o programa de parcelamento e acolher as pessoas físicas ‘atropeladas’ pelo desastre econômico provocado pela pandemia da covid-19”, disse Bezerra no parecer. “Muitos brasileiros contraíram dívidas ou deixaram de pagar tributos para atender a necessidades básicas pessoais ou de sua atividade profissional, o que justifica a disponibilização de mecanismo adequado para que obtenham regularidade fiscal.”

As negociações entre as duas companhias foram iniciadas no início do ano.

Ele disse, porém, que a correção da tabela e a possibilidade do uso simplificado vai permitir, na prática, isenção de imposto para quem recebe até R$ 3,1 mil mensais.

“A China, com suas importações através do continente e por Hong Kong, continua sendo o principal cliente da carne bovina brasileira, apresentando uma leve queda no ano”, disse a associação, acrescentando que o país asiático importou 630.552 toneladas no ano até julho, ante 634.138 toneladas nos sete meses iniciais de 2020.

De acordo com o parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos/MA), a empresa que comprar os Correios será obrigada a manter a prestação dos serviços postais, como cartas, cartão postal e demais correspondências, por um prazo que será definido pelo governo.

Como consequência, faltam modelos nas concessionárias. Embora exista procura de consumidores, as vendas de veículos caíram 3,8% de junho para julho em função de limitação na oferta.

As exportações de carne bovina do Brasil recuaram 1% em julho em volume, na comparação com igual período do ano passado, mas obtiveram pela primeira na história receita mensal superior a 1 bilhão de dólares, afirmou a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) nesta quinta-feira.