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O INSS, contudo, pediu ao Supremo para suspender o andamento dos processos judiciais sobre o assunto, pois não teria, atualmente, possibilidades técnicas de recalcular as aposentadorias com base na nova regra. A autarquia estimou que o procedimento deve envolver 51 milhões de benefícios ativos e inativos.
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No entanto, neste ano, a Receita incluiu mais dois requisitos entre os contribuintes como prioridade: os que optarem por receber a restituição por Pix e os que utilizarem a declaração pré-preenchida.
Contudo, a CVC destacou que, no momento, não há nenhuma formalização dos termos e condições dessa negociação.
Nesta manhã, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,76% em fevereiro. Resultado ficou levemente acima do esperado de 0,72% no período. Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 acumulou 5,63%, abaixo dos 5,87% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
GolpesNesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista atercuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envialinksnem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
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não ter recebido multas gravíssimas (sete pontos);não ter recebido multas graves (cinco pontos);não ter recebido mais de uma infração média (quatro pontos).Sendo assim, para justificar o projeto, o deputado afirmou que o Brasil “admite que jovens maiores de 16 anos votem e participem ativamente da vida política nacional”. “Diante de tal constatação, em que se admite a participação ativa dos jovens na vida política, soa incongruente que ainda perdura a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”, escreveu Duarte.
Pela manhã, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de +0,84% em fevereiro deste ano, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) nesta sexta-feira (10). A expectativa do mercado era variação de +0,80% no período. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 5,60%, ante os 5,77% registrados em janeiro. No ano, o IPCA acumula alta de 1,37%.
No Brasil, a semana será agitada, e os principais assuntos se definirão em Brasília. O presidente Lula se encontrará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), Jean Paul Prates, para conversar sobre a reoneração dos combustíveis.
Carteira de Trabalho. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNo trimestre móvel encerrado em dezembro, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,9%. Ou seja, a taxa apresentou uma queda de 0,8 ponto porcentual ante os três meses encerrados em setembro. No mês de novembro, a taxa estava em 8,1%.
No Brasil, a agenda de hoje reserva a divulgação do Produto Interno Bruto do quarto trimestre e de 2022. A expectativa é que a economia brasileira tenha crescido 2,2% no ano passado, com uma leve queda de 0,2% na comparação trimestral.
“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, explicou a estatal, em comunicado.
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