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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC teve alta de 0,46% em janeiro, abaixo do registrado no mês anterior (0,69%), mostrou o IBGE. O INPC acumula alta de 5,71% nos últimos 12 meses, abaixo dos 5,93% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2022, a taxa foi de 0,67%.
Primeiro, o que seria estratégico hoje? Muitos diriam que o petróleo é estratégico por ser uma fonte importante de energia e matéria prima, e, portanto, a Petrobras não deveria ser privatizada.
Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam em baixa nesta sexta, após Wall Street sofrer ontem as maiores perdas em quatro semanas em reação a dados fortes de inflação que alimentaram temores de altas de juros mais agressivas nos EUA.
Apesar das divulgações, as falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão acompanhadas de perto, uma vez que a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) do novo governo será na próxima quinta-feira (16). Conforme antecipou Haddad, a mudança da meta de inflação não entrará na pauta de amanhã.
Contexto históricoAntes de começar a falar de fato da guerra, vamos voltar um pouco no tempo, e entender os fatores históricos que levaram esse conflito acontecer. Em 1992, quando Ucrânia se tornou independente da União Soviética, criou-se um acordo informal que determinava que a OTAN (aliança militar de proteção de seus países-membros) não se expandisse para as antigas Repúblicas Soviéticas, incluindo a Ucrânia.
Gandhi retornou à Índia e viu a mesma situação repetir-se. Passou 21 anos lutando contra essas injustiças buscando aplicar o método de não violência aprendido na África do Sul. Durante esse tempo, ele aperfeiçoou sua filosofia, ao ensinar que a única maneira de provocar mudanças era por meio de manifestações pacíficas, como boicotes, marchas e protestos.
À medida que a China se reabre ao mundo, é importante avançar, com inteligência, para o Brasil criar uma política altamente competitiva e atraente para o incremento do número de empresas chinesas que se instalem no País e agreguem, de fato, valor às commodities brasileiras destinadas não somente àquele mercado mas ao global.
A redução da força de trabalho atingiu 13% do total. Assim como as outras big techs, o motivo da demissão em massa se deve à desaceleração macroeconômica e ao aumento da concorrência, que fizeram com que a receita da companhia fosse muito menor do que ele esperava.
Em Wall Street, os índices futuros operam em baixa, com os investidores preocupados com o rumo da política monetária após indicadores mostrarem resiliência da economia dos EUA. Dirigentes do Federal Reserve se mostraram dispostos a um aumento maior nos juros no próximo encontro do comitê.
No cenário político, o presidente Lula voltou a sinalizar ontem, em entrevista para a CNN Brasil, que pode voltar a discutir a autonomia do Banco Central, caso as ações da autoridade monetária não contribuam para melhorar a economia. “Isso nunca foi, para mim, uma questão de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, nós temos que mudar”, declarou Lula.
De onde vem os recursos do BNDES Segundo o site da própria instituição, os recursos vêm de diversas fontes, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Tesouro Nacional, que representam parcela de 66% das fontes de recursos em 2022. Além disso, outros fundos governamentais, como Fundo da Marinha Mercante, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Investimento do próprio FGTS.
No cenário político, o presidente Lula voltou a sinalizar ontem, em entrevista para a CNN Brasil, que pode voltar a discutir a autonomia do Banco Central, caso as ações da autoridade monetária não contribuam para melhorar a economia.“Isso nunca foi, para mim, uma questão de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, nós temos que mudar”, declarou Lula.
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