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“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Pelas regras em vigor atualmente, as remessas e transferências são vinculadas a operações de câmbio individualizadas, que têm um custo maior, e geralmente demandam que o contratante se desloque até uma instituição autorizada.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
Já a PEC divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais serão integralmente quitados.
A safra total de grãos e oleaginosas do Brasil em 2020/21 foi estimada nesta quinta-feira em 252,3 milhões de toneladas, queda de 1,8% na comparação com a temporada anterior, como reflexo de severas perdas na produção de milho, apontou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em seu último levantamento para o ciclo.
De acordo com a emissora, o navio ficou preso ao quilómetro 54 do Canal, e o navio em causa, desta vez, é Coral Crystal, que tem bandeira do Panamá e foi construído em 2012.
Diplomatas agora estão pressionando por um acordo na próxima cúpula do Grupo dos 20 (G20), em outubro, sobre os parâmetros técnicos para a reforma.
Caminhoneiros protestam em rodovias de ao menos 15 estadosIPCA, crise política e mais assuntos desta quinta-feira
O coque subiu 5,3% para 3.787,50 iuanes por tonelada, subindo pela nona sessão consecutiva, mas abaixo do pico de 3.838,50 iuanes.
Real-Moeda NacionalO governo voltou a defender a necessidade de uma solução para a pesada conta de precatórios para 2022, mas enfrentou uma saraivada de críticas à sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em audiência realizada nesta quinta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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Nesta sexta-feira (10), o grupo Eleva Educação, que está em processo de abertura de capital, adquiriu a rede de colégios ISO Colégio e Cursos de João Pessoa, que tem quatro unidades na capital da Paraíba e quase 3 mil alunos, segundo o Estadão. Esse valor ainda não foi informado.
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Com esse acordo para a aquisição de escolas que pertencem ao Grupo Cogna neste ano, o Eleva terá 190 unidades em todo o país e cerca de 120 mil alunos. O IPO da empresa, que deve acontecer em 2021, prevê arrecadar R$ 1,5 bilhão, recursos que devem ser usados em novas aquisições.
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