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• 2024-08-18 04:27:42

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Isso é bom?Em nossa opinião, as mudanças são muito boas para redução da cobrança em casos de cobranças decorrentes de julgamentos desempatados em favor do Fisco. A sustentação oral em primeira instância é, seguramente, uma grande conquista para a segurança jurídica.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

Qual a perspectiva do FMI para o PIB do Brasil?Apesar da elevação das projeções fiscais do Brasil pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a instituição ainda mostra-se cética quanto ao país atingir as metas traçadas pela equipe de Haddad. É previsto para 2023 um déficit primário de 1,2% do PIB, contrastando com o quadro de superávit dos últimos dois anos.

China Planeja Mega Estímulo Fiscal para Reaquecer Economia Interna A China está em preparação para um pacote de estímulo fiscal que tem por objetivo acelerar a economia doméstica. Essa medida surge como uma tentativa de impulsionar o crescimento do país em 2023 e tem potencial de reaquecer a economia interna. Embora a medida não seja direcionada ao consumo direto, ela poderá catalisar a atividade econômica no país.

Qual o preço do petróleo hoje?O petróleo hoje (12) opera em queda, com o barril tipo Brent, usado como referência para os preços dos combustíveis, caindo 0,10%, cotado a R$ 431,99

Barril WTI: +4,30%, a US$ 86,38Barril Brent: +4,22%, a US$ 88,15(15h40) – Liderança do grupo Hamas afirma estar aberta a discutir trégua com IsraelDe acordo com informações da agencia de notícias Reuters, um alto funcionário do Hamas disse que o grupo está aberto a discussões sobre uma possível trégua com Israel, já que teria “alcançado seus objetivos”. Ainda de acordo com a fonte, o grupo palestino estava aberto a “algo desse tipo” e a “todos os diálogos políticos” quando questionado se o grupo islâmico está disposto a discutir um possível cessar-fogo.

O que o futuro reserva para essa questão de indenização?Ainda não está claro como essa situação evoluirá, visto que apesar da decisão em primeira instância, o processo ainda está em andamento. Sendo assim, ainda não há garantia de recebimento da indenização no momento. Entretanto, é crucial seguir as atualizações e verificar se você tem direito a essa compensação, caso seja um dos beneficiários do Auxílio Brasil.

Conflito Israel-Hamas continuaEm meio a este cenário de guerra e dor, os conflitos entre Israel e o Hamas continuam a escalonar, tornando-se cada vez mais um desafio encontrar uma solução pacífica. Espera-se que nas próximas semanas medidas sejam tomadas em prol da paz e proteção de todos os envolvidos nesta guerra que já fez inúmeras vítimas.

O equipamento é planejado visando o segmento militar e policial, tanto em nível nacional quanto mundial. A decisão de incorporar o nióbio em sua composição vem com um leque de vantagens, como a resistência à corrosão e proteção contra oxidação.

Foto: FreepikA previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,86% para 4,75% neste ano.

Segundo avião da FAB chega ao Brasil trazendo 214 resgatados de IsraelPela primeira vez na história, a Força Aérea Brasileira (FAB) incluiu animais de estimação na operação de resgate de brasileiros em situação de risco no exterior. A segunda aeronave da FAB aterrissou no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (12), trazendo 214 brasileiros e quatro pets de Israel.

Cabe ressaltar que o IPVA é um imposto estadual, ou seja, cada estado do Brasil estabelece suas próprias alíquotas, datas de vencimento e formas de pagamento. Além disso, a arrecadação é dividida equitativamente: 50% do valor recolhido é destinado ao estado e a outra metade vai para o município onde o veículo está registrado. Portanto, é um imposto que contribui diretamente para a manutenção da sua cidade!