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• 2024-10-03 19:45:58

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A tributação sobre as receitas de subvenções, que hoje é zero, passará a ser de até 43,25%, que é o percentual formado pela soma das alíquotas de IRPJ (25%), CSLL (15%), PIS (1,65%) e Cofins (7,6%). Em contrapartida, o contribuinte poderá apurar um crédito de 25% sobre o valor da subvenção, correspondente ao valor do IRPJ. O crédito poderá ser usado para pagar tributos federais ou poderá ser restituído ao contribuinte, sem correções, após 48 meses de sua geração.

Funciona assim: quando existe uma correlação positiva na sua carteira, significa que não há diversificação dos ativos, ou seja, quando um ativo sob o outro também sobe e quando um ativo cai o outro também cai.

O documento foi registrado no 14º Tabelião de Notas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Veja:

Na segunda-feira, o presidente Lula assinou a MP que taxa fundos exclusivos de alta renda a alíquota entre 15% e 20%. O governo estima uma arrecadação de R$ 24 bilhões até 2026. Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

“A ação rompeu um suporte bem forte, que era dos R$ 2,50 na semana passada e a confirmação [desse rompimento], nós esperamos essa semana. Então é preciso de dois ou três fechamentos abaixo do suporte para confirmar esse rompimento”, explica Semezzato durante sua participação no BM&C Closing.

*Vitor Martins Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.

Nesse sentido, o analista aponta que muitos investidores “corrigiram suas expectativas”. Isto é, com a possibilidade de uma queda de juros mais lenta, muitos acabaram desfazendo suas posições na bolsa.Porém, pensando em investimentos, Spiess aponta que é preciso se distanciar de dados de curto prazo.

Nesse caso, os próprios bancos oferecem a garantia, e os depósitos continuam protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito apenas até o limite de 250 mil reais por pessoa por instituição.

Para superar o impasse, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para o projeto de lei, agora anunciado. Além de R$ 10 bilhões de arrecadação anual a partir de 2024, serão arrecadados R$ 3 bilhões neste ano para financiar a ampliação da faixa de isenção, de acordo com as previsões apresentadas.

Havia, também, o teste ABC. As crianças tinham de recortar, perfeitamente, linhas em zig-zag, fazer testes de memória – deveriam decorar 10 palavras, tais como Nabucodonosor, Pindamonhangaba etc. Falhas nesse tipo de teste frequentemente resultavam em um ano adicional no período preparatório, uma fase voltada para treinamento de percepção motora e segmentação silábica.

Em relação à educação, o piso, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI), somará R$ 108,4 bilhões, aumento de 8% sobre este ano. Antes do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos com base na variação dos dois tipos de receita – RCL e RLI. No entanto, durante seis anos, os pisos passaram a ser corrigidos pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).