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• 2024-08-11 04:57:45

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Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.

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Outros trechos criticados são a volta da propaganda obrigatória dos partidos na televisão e a atenuação da punição de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

“Alguns talhões no oeste catarinense, inclusive, podem precisar de replantio caso não chova logo”, acrescentou.

O presidente tem feito críticas públicas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas declarações, ele constantemente os acusam de exceder limites constitucionais.

Embora pareça que o país tenha conseguido conter os surtos da variante Delta, ela levou autoridades a adotar medidas de contenção, afetando especialmente os setores de hotelaria, transporte, hotéis e entretenimento.

O político fez a declaração em Tanhaçu, cidade da Bahia, em uma cerimônia para a assinatura de contrato de concessão da Ferrovia Integração Oeste Leste (Fiol).

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O valor do ICMS, segundo cálculos da empresa com base em um preço na bomba de 6 reais/litro, seria equivalente a 1,65 real por litro, em média, uma vez que o tributo varia entre os Estados.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que estava capitaneando a produção da nota, decidiu na segunda-feira adiar a divulgação do manifesto, alegando haver interesse de outras associações de também participar da iniciativa.

O manifesto, também subscrito por outras entidades setoriais, pedia harmonia entre os Poderes, e desagradou o presidente Jair Bolsonaro, que tem tido embates frequentes com membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

REUTERS/Jason ReedSegundo o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o litro da gasolina teve alta de 27% mais caro de janeiro a agosto. Em agosto, o combustível teve uma média de preço de R$ 6,119, comparando a julho, a alta foi de 1,88%. A pesquisa foi realizada em 21 mil postos varejistas credenciados da Ticket Log, empresa gestora de frotas e de soluções de mobilidade.