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• 2024-09-05 00:52:17

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Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisBolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’

A operação está no escopo da iniciativa de racionalização das participações societárias da Eletrobras, acrescentou.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

A transação da proposta realizada pela Ânima é estimada no valor de R$ 800 milhões e há um passivo fiscal de mais de R$ 100 milhões. A dívida dos tributos é o ponto mais complexo das negociações devido há percepções jurídicas distintas sobre o valor que não deveria ser pago, que poderia ser revertido.

O cenário geopolítico ficou mais complexo neste verão com a retirada dos EUA do Afeganistão e a ascensão do Taleban em uma região que faz fronteira com a China.

O Reino Unido detém a presidência rotativa do G7, que também inclui Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos.

“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Os combustíveis pesaram com força no bolso do consumidor e levaram a inflação oficial brasileira a registrar a maior alta para um mês de agosto em 21 anos, com a taxa em 12 meses se aproximando de 10%, em um momento de apreensão com a alta dos preços no país.

Partidos recorreram ao Supremo para suspender os efeitos da MP, sob a alegação de que as mudanças poderiam dificultar a derrubada de perfis em redes sociais que propagam informações falsas.

Segundo a Lafarge, a venda do negócio no Brasil fortalece seu balanço, reduzindo de forma significativa o endividamento da empresa. A multinacional deve utilizar os recursos que receberá da CSN para investir na área de soluções e produtos, fortalecendo a Firestone, adquirida no início do ano.

Pelas regras em vigor atualmente, as remessas e transferências são vinculadas a operações de câmbio individualizadas, que têm um custo maior, e geralmente demandam que o contratante se desloque até uma instituição autorizada.

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