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Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.
Sede da Petrobras (PETR4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa manhã desta quarta-feira (22), a Petrobras informou que foram doados 15 mil litros de querosene de aviação para as aeronaves que estão realizando os resgates das vítimas da tempestade que atingiu o litoral norte de São Paulo.
O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
Mudança de planos
Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliApesar de ter passado boa parte do dia em queda, o Ibovespa conseguiu finalizar o dia em alta. Os papéis do Bradesco foram fortemente pressionados após resultados do 4TRI22 e pesam sob o setor. Vale e outras commodities metálicas também recuaram e jogam contra a bolsa nesta tarde, mesmo com leve avanço do minério de ferro no exterior. Ações da estatal de petróleo, porém, seguiram um movimento altista do petróleo no mercado internacional e impediram um recuo mais forte do índice.
Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliApesar de ter passado boa parte do dia em queda, o Ibovespa conseguiu finalizar o dia em alta. Os papéis do Bradesco foram fortemente pressionados após resultados do 4TRI22 e pesam sob o setor. Vale e outras commodities metálicas também recuaram e jogam contra a bolsa nesta tarde, mesmo com leve avanço do minério de ferro no exterior. Ações da estatal de petróleo, porém, seguiram um movimento altista do petróleo no mercado internacional e impediram um recuo mais forte do índice.
Na outra ponta, a CCR teve receita extra com a venda de ativos como a Samm, de fibra ótica subterrânea, negócio de R$ 245 milhões anunciado em dezembro.
Equívocos do passadoO governo anterior, equivocadamente, adotou uma postura belicosa à China, que soube manter o relacionamento apesar da argumentação e posicionamento ideológico contrário. Até mesmo as críticas à vacina Coronavac, de origem chinesa, se comprovaram totalmente infundadas e a China soube manter o relacionamento econômico ativo.
Tintas MC. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNos últimos anos, o mercado de franquias no Brasil tem se tornado cada vez mais atrativo. A Associação Brasileira de Franchising (ABF), divulgou dados recentes em que apontam um crescimento do setor de 14,3% em 2022, gerando um faturamento de R$ 211 bilhões. Em 2022, o mercado de franquias em número de unidades, cresceu 7,8%, totalizando mais de 184,3 mil unidades.
O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que sentenciou o caso.
Os investidores continuam analisando e avaliando qual será a trajetória das taxas de juros no país e se haverá algum corte neste ano. Para isso, terão mais dados sobre o mercado de trabalho, como os pedidos de auxílio-desemprego.
No entanto, acreditar que os EUA concordem em renunciar a indicação da Presidência do Banco Mundial parece ser uma perspectiva utópica e tende a estagnar como uma tentativa de pressão vestida com retórica da governança global, mais do que com propostas práticas de reformas visando fortalecer o trabalho institucional para dar-lhe maior eficácia.
“Fizemos uma revisão rigorosa em todas as áreas de produtos e atividades para garantir que nosso pessoal e nossos cargos estejam alinhados com nossas prioridades mais importantes como empresa”, escreveu Pichai.
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