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Ficou ainda autorizada a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma da regulação da ANP.
O projeto de extensão da desoneração é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e enfrentou vários percalços até ser aprovado pelo Congresso. A medida teve uma tramitação difícil na Câmara e ficou meses parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por resistência da área econômica. Os setores empresariais, beneficiados com a medida, porém, fizeram uma forte articulação política no Congresso para aprovar a projeto.
Romão, da LCA, apesar de considerar que o impacto da inércia será forte, pondera que os efeitos da alta de 7,25 pontos porcentuais da taxa básica de juros sobre a atividade podem mitigar os reajustes.
PREJUÍZO
A lei também mudou as regras de funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) em relação ao quórum de reunião e de aprovação. Segundo o governo, foram incluídos no CGSN representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e das confederações nacionais de representação do segmento de microempresas e empresas de pequeno porte.
As bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam majoritariamente em alta nesta terça-feira, 4, após dados encorajadores da manufatura chinesa. Pesquisa da IHS Markit e da Caixin Media revelou que o índice de gerentes de compras (PMI) industrial da China subiu para 50,9 em dezembro, alcançando o maior patamar desde junho e indicando que o setor manufatureiro voltou a se expandir após dois meses de contração.
A petroleira havia divulgado em 16 de agosto de 2020 acordo com a Gas Bridge para alienação de sua participação de 45% no campo. As condições para a conclusão da venda deveriam ter sido cumpridas até 31 de dezembro.
AoEstadão, Efrain disse que a compensação não é necessária. “Na minha tese, nem precisaria fazer essa compensação nesse tamanho. Tanto que para a prorrogação de 2021 não teve nenhuma compensação”, disse. Segundo ele, cálculos da relatoria de receitas do Orçamento apontam uma compensação em torno de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.
O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) da indústria dos Estados Unidos recuou de 58,3 em novembro a 57,7 na leitura final de dezembro, informou nesta segunda-feira a IHS Markit.
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O preço mais alto do gás de cozinha se mantém em R$ 140 o botijão, encontrado na região Centro-Oeste, e o mais baixo R$ 78 o botijão na região Sudeste. Já a gasolina teve o preço mais alto registrado pela ANP no Sudeste, de R$ 7,90 o litro, região que também apresentou o preço mais baixo, de R$ 5,29 o litro.
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A Mercedes-Benz revelou nesta segunda-feira um protótipo de carro elétrico que a montadora afirma ser capaz de percorrer 1.000 quilômetros com uma carga de bateria.
A balança de 2021 é resultado de 280,394 bilhões de dólares em exportações, 34% acima de 2020, e 219,386 bilhões de dólares em importações, que cresceram 38,2% em comparação com o ano anterior.
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