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• 2024-08-23 01:34:55

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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Resumo do mercado nesta sexta-feira (1):

Por várias vezes, o mundo esteve próximo ao inverno nuclear. Felizmente, as forças políticas souberam frear o processo para impedir que o pior acontecesse. Cada um desses erros cria uma preocupação enorme no mundo. Que a frase atribuida a Churchill esteja incorreta e os Estados Unidos, de uma vez, acertem a sua política externa e cessem o confronto constante com a China. O mundo respirará aliviado.

As opiniões transmitidas pelos nossos colunistas são de responsabilidade do autor e não refletem, necessariamente, a opinião da BM&C News.

No ano, o INPC acumula alta de 2,80% e, nos últimos 12 meses, de 4,06%, acima dos 3,53% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2022, a taxa foi de -0,31%.

Apesar dos dados mencionados, o governador Tarcísio Freitas, em apresentação do document, informou que existem metas para inclusão e melhoramento da “cobertura wi-fi e parque tecnológico completo” nas instituições de educação estaduais. Segundo ele, A meta é chegar a 2026 com 5 mil escolas equipadas.

A CNova é uma sociedade holandesa que atua no comércio eletrônico e possui suas ações negociadas na Euronext Paris. O GPA detém uma participação societária indireta de 34% no capital social da CNova e o Casino detém 64,8%.

A oferta tem os bancos Bradesco BBI, BTG Pactual, UBS Brasil, Itaú BBA e Santander Brasil como coordenadores.

Saldo (S=C+F)+US$ 21,785 bilhões

Cenário corporativoNatura (NTCO3) – A companhia informou ao mercado que o Conselho de Administração autorizou, recentemente, a Diretoria explorar alternativas estratégicas para a The Body Shop, subsidiária integral da companhia, incluindo uma potencial venda do negócio. Segundo fato relevante, a Natura explicou que não há qualquer garantia de que a autorização concedida irá resultar em uma transação.

Pode acreditar! Ajudar as crianças a desenvolver seus interesses pode ser tãotransformador quanto um daqueles programas de TV de reforma de casas.