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• 2024-10-02 21:58:46

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Mendes rejeitou, em seu voto, os argumentos do governo questionando a possibilidade de pagamento do benefício em 2022 e o risco de desrespeito ao teto de gastos. O STF já havia se pronunciado sobre o assunto em abril deste ano, atendendo pedido da Defensoria Pública da União que cobrava a regulamentação de uma lei de 2005 que previa o pagamento do benefício.

Por volta de 8:15 (horário de Brasília), as ações eram negociadas em alta de 27,45%, a 0,4416 euro.

“Levando em conta a calibragem das alíquotas instituídas pela norma local, impõe-se o reenquadramento jurisdicional da imposição tributária sobre a energia elétrica e os serviços de telecomunicação, fazendo incidir a alíquota geral, de 17%”, disse o relator, em seu voto.

Embora existam ofertas de produtos das novas marcas do grupo, ainda não se trata de uma integração completa. “O Natural da Terra, com o apelo de saudabilidade e grande recorrência, já entrou na plataforma da Americanas”, diz Marcio Cruz, presidente executivo da área digital do grupo.

Com capacidade para produzir 14 milhões de toneladas por ano e vida útil de 29 anos, o cronograma do Projeto Apolo Novo Conceito prevê conquistar a licença para iniciar operações em 2028, segundo documento da empresa apresentado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira.

Confira destaques desta terça:‘Offshore é absolutamente legal, declarado para a Receita Federal anualmente’, diz Guedes

Questionado sobre o fato de a reforma do IR aprovada pela Câmara ter excluído a proposta de tributação sobre offshores, Guedes disse que o texto enviado pelo Executivo com a sua assinatura continha a medida.

De acordo com os dados da B3, em 2016 haviam aproximadamente 500 mil investidores na Bolsa de Valores. Nestes últimos cinco anos houve um crescimento expressivo para os atuais 3,2 milhões de investidores ativos. Ou seja, 2,7 milhões de investidores nunca enfrentaram uma correção tão forte.

Veja acarteira semanal do BB-Banco de Investimentosdesta semana:

As incorporadoras imobiliárias subiram 1% após recuarem 4% na sessão anterior, depois que a Reuters informou que alguns bancos chineses receberam instruções de reguladores financeiros para emitir mais empréstimos a empresas imobiliárias para desenvolvimento de projetos.

Por fim, o ministro destacou a legalidade da Offshore, “é absolutamente legal, declarado para a Receita Federal anualmente, registrado e informado no Banco Central e para Comissão de Ética Pública”.