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Um alerta para os Microempreendedores individuais (MEIs): seu CNPJ pode estar em risco de cancelamento e exclusão do Simples Nacional. A Receita Federal emitiu notificações para mais de 1,2 milhão desses empreendedores, indicando que 400 mil deles, apenas em setembro de 2023, acumulam dívidas que somam cerca de R$ 2,25 bilhões. No entanto, é importante frisar que existe uma possibilidade para reverter esta situação.
Vale destacar que, recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) identificou diversas irregularidades nos cadastros dos beneficiários do programa, resultando no cancelamento de benefícios para cerca de 3 milhões de famílias. Para aprimorar o processo, foi implementada uma integração entre o Cadastro Único e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), tornando a atualização de dados mais precisa e menos burocrática, além de evitando o deslocamento ao CRAS.
Além de proporcionar um auxílio financeiro mensal – cujo valor depende da composição familiar -, esse benefício também inclui ações complementares nas áreas de educação, saúde e assistência social, para ajudar as famílias a superar a situação de vulnerabilidade. Normalmente, o pagamento é organizado com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social), sendo distribuído nos últimos dez dias úteis de cada mês. Mas, em determinadas circunstâncias, como é o caso agora, é realizado de forma antecipada.
Por outro lado, a heliotérmica utiliza o calor do Sol para geração de energia. Essa tecnologia concentra a luz solar através de espelhos ou lentes em um receptor que aquece um fluido. Este fluido aciona uma turbina que produz eletricidade. De forma similar à fotovoltaica, a energia heliotérmica é renovável e pode fornecer energia constante.
Neste artigo, abordaremos com detalhe o funcionamento do programa, quais famílias estão aptas a receber o benefício e quais são os requisitos para se tornar elegível, além da relevância da atualização constante dos dados cadastrais e como requisitar o auxílio.
Esse programa, que foi prometido em campanha pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, foi concretizado neste ano pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas. Esse esforço tem como foco o combate à inadimplência por meio da renegociação de dívidas com ótimos descontos, que podem chegar a até 97% do valor original.
Quais outras informações são importantes?Utilizando as plataformas de serviços do INSS, é possível ter acesso a uma grande quantidade de informações relevantes, ajudando a se manter sempre atualizado em relação aos pagamentos. O extrato de pagamento de benefícios, o valor a ser recebido no próximo ciclo de pagamento e as próprias datas de pagamento, são alguns exemplos.
Com 118 municípios do estado de Santa Catarina em situação de emergência, o que representa quase 40% das cidades do estado, a liberação do Saque Calamidade torna-se uma ferramenta importante na minimização dos impactos dos desastres naturais ocorridos.
Como será definido o valor do PIS 2024?Quando o PIS ano-base 2022 será pago? Veja o valor do benefícioO cálculo do valor do PIS/PASEP baseia-se no salário mínimo em vigor no ano do pagamento. Com isso, o montante do benefício para 2024 apenas será definido após o anúncio do governo, atualmente sob liderança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do valor do salário mínimo de 2024.
Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).É de suma importância que os trabalhadores que preenchem esses requisitos mantenham-se atualizados com as informações oficiais divulgadas pelo governo a fim de saber quando poderão iniciar o considerável recebimento do PIS 2024.
No total, estimativa é que cerca de 32 milhões de pessoas possam ser beneficiadas pela iniciativa. Apesar disso, é importante reforçar que o desconto só se aplica a dívidas de até R$ 5.000,00.
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