artigo 50 da lei de contravenções penais
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O Ibovespa encerrou o pregão desta quinta-feira (23) em alta, com ações repercutindo a nova elevação da taxa básica de juros, a Selic. O Banco Central também sinalizou que outro aumento semelhante está previsto para a próxima reunião, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro. A bolsa brasileira também reagiu ao exterior, acompanhando o caso da gigante chinesa Evergrande.
Além de obstruir os trabalhos, a oposição apontou que o governo alterou a composição da comissão para garantir a aprovação do texto de uma forma que desrespeitou a regra da proporcionalidade.
O Ministério da Saúde padroniza a codificação das causas de morte informadas na Declaração de Óbito por causa da covid. Segundo a pasta, as causas atestadas pelo médico no documento “refletem uma sequência de eventos que conduziram à morte e as relações existentes entre elas”. Quando há um caso confirmado de covid, o ministério afirma que a declaração de óbito deve seguir uma “sequência de eventos que levou ao óbito”, apontando a doença “na última linha” do documento. A identificação do número de óbitos por covid é fundamental para o País ter uma cenário real da doença.
Investidores avaliam se a empresa pode pagar US$ 83,5 milhões em um cupom devido para esta quinta-feira, em um bônus denominado em dólar.
Mais cedo nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição preverá uma limitação do crescimento dos precatórios pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos.
Fonte: Agência Senado
O negócio ainda precisa de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os investidores também ficavam à espera das decisões de política monetária do Federal Reserve e do Banco Central do Brasil, que serão anunciadas mais tarde nesta “super quarta”.
A sessão também é positiva para as ações da Embraer (EMBR3) que tem forte alta de 12% e Ultrapar (UGPA3) que registra ganhos de 10%.
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