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Em todo o País, são mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores. Após sanção, apenas 32 poderão superar o limite constitucional. As mudanças estipulam, por exemplo, que o auxílio-creche poderá ter valor de até 3% do salário máximo pago a um servidor, o que equivale a R$ 1,178 mil. Foi ainda limitada a “venda” de férias a 30 dias por exercício. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.
– Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia.
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O ministro reforçou que a primeira versão do governo de mudanças no IR tinha “doses” equivocadas, atribuindo esses erros de calibragem a cálculos conservadores da Receita Federal.
Com isso, a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 850 milhões de impostos por ano. Apesar da não arrecadação, o impacto será positivo para economia, uma vez que manterá a indústria de construção civil aquecida.
CasosEm uma nota técnica sobre o projeto aprovado na Câmara, oCentro de Liderança Públicalistou outros casos emblemáticos de remunerações extra-teto. Entre eles, os R$ 543 milhões pagos a juízes e procuradores como benefícios durante a pandemia, o fato de uma juíza de Pernambuco ter recebido R$ 1,3 milhão em 2019 e, ainda, o caso de um juiz de Minas Gerais que ganhou mais de R$ 700 mil somente com verbas indenizatórias.
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Após despencar no começo da crise sanitária, o setor ensaiou retomada ao longo de 2020. No entanto, deusinais de perda de fôlegocom a redução de estímulos à economia e o avanço da Covid-19 na largada de 2021.
Segundo o ministro, o eixo da reforma tributária é a neutralidade – ou seja, não elevar a carga global -, com a taxação de dividendos sendo compensada pela redução do imposto sobre o lucro das empresas. “Estamos tentando deixar a reforma neutra sobre o capital”, afirmou.
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Ainflaçãoe odesempregoem alta, por outro lado, desafiam a recuperação de serviços.
Fundos da SPX estão no azulNo documento, a SPX Capital deu detalhes sobre o desempenho de seus fundos de investimentos em junho. A empresa destaca a disparidade entre os fundos de sua gestão e o resultado do Ibovespa durante o mês.
“Considerando que tais estimativas têm por objetivo subsidiar a tomada de decisão no âmbito da política tributária, e que estas decisões impactarão diretamente o atingimento das metas de resultado fiscal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é imperativo a aplicação do princípio da prudência”, diz o Fisco, em nota.
“Em decisão conjunta da administração da Companhia e dos Coordenadores da Oferta, em razão da instabilidade das condições de mercado e do aumento da volatilidade dos mercados financeiro e de capitais brasileiro percebidos nos últimos meses”, informou a BBM no comunicado.
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