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Os documentos não trazem explicitamente quais violações estariam sendo atribuídas às operadoras, só citam os artigos da lei nos quais as condutas poderiam se enquadrar, dentre eles os que tratam de proteção contra publicidade enganosa e abusiva.
A previsão é que a economia dos Estados Unidos cresça 6,0% este ano, queda de quase um ponto percentual ante maio, e 3,9% em 2022, alta de 0,3 ponto.
Próximos passos
BNDES aprova R$166 mi para financiar parte de projeto da EnergisaShell Brasil planeja investir R$3 bi até 2025 em projetos de energia renovável
O presidente do Inda afirmou ainda que a entidade espera queda nas importações de aço no Brasil nos próximos meses e que as siderúrgicas nacionais estão conseguindo exportar seus excedentes de produção para os mercados externos como Estados Unidos.
. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,71%, a 3.063 pontos.
Há várias formas de o Poder Público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário, pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo. No caso das rodovias federais, a ANTT se encaminha para realizar essas recomposições por meio de aumento do pedágio.
O envolvimento maior dos bancos ajudaria a tornar a tecnologia blockchain, fundamental para o funcionamento das criptomoedas, mais amplamente disponível além de trazer “benefícios tangíveis para a economia real”, afirma a entidade.
Segundo o comunicado, o valor do negócio é equivalente a 250 sacas de soja, cerca de 45,5 mil reais, por hectare útil.
O BTG Pactual (BPAC11) anunciou, na manhã desta segunda-feira (20), sua nova plataforma para investimentos em criptomoedas. Com isso, ela se torna a primeira instituição financeira do Brasil a participar diretamente do mercado de criptoativos.
“Esse saldo pode ser objeto de uma série de situações jurídicas, de negócios jurídicos, que possam dar solução aos precatórios, como a liquidação desses precatórios a partir da utilização do crédito em outorgas onerosas, ou na aquisição de ativos, ou na liquidação de dívidas inscritas em dívidas ativas de ordem tributária”, afirmou Pacheco.
“Importante ressaltar que não estão sendo questionados, nesse momento, o aumento e a necessidade de reformulação de programas sociais, porém, há indicativos de que o governo federal tem tomado decisões com base em objetivos eleitorais sem diálogo e sem planejamento fiscal a contento das demandas econômicas do país. A criação de fonte temporária é uma espécie de ‘gambiarra’ fiscal para problemas estruturais na economia brasileira”, disse Rigoni, no requerimento.
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